Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 1547 ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no art. 267, IV, CPC, julgo EXTINTA a ação, sem resolução do mérito. Custas a cargo da autora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2888 Constituição Federal de 1988, nestes termos: O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. Impõe-se, portanto, o comando normativo constitucional sobre a norma infraconstitucional, cabendo à parte autora a prova da alegada pobreza no prazo d

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RÉU: COOPERATIVA LIDER EM PRESTACAO DE SERVICOS COOPER LIDER e outros INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) ao levantamento do alvará de id 5d142e3, no prazo de 05 dias, bem como para que, no mesmo prazo, a contar do respectivo levantamento, requeira o que entender de direito, sob pena de se declarar extinta a execução no que tange aos créditos trabalhistas.TRATA-S

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 391 autor, por seu patrono, acerca desta decisão. Nos termos do art. 765 da CLT e considerando ainda os princípios 4. Intime-se o terceiro interessado Jaime Agostinho de Bortolo, por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o pagamento do valor devido a título de emolumentos cartorários de registro e levantamento da penhora incidente sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4538 57 Apelado: José Aprigio dos Santos (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Embargos de Declaraç

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1565 judicial do réu, indefiro o requerimento dos atos executórios pleiteados pelo autor em sua petição de id. dbc9dba. PODER JUDICIÁRIO 3. Indefiro o requerimento de aplicação da multa de 10% prevista no JUSTIÇA DO TRABALHO art. 523, §1º do CPC, visto que o referido dispositivo legal não é Fundamentação aplicável ao Processo do Trabalho, o qual possui regrame

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 801 determinada a intimação do exequente para manifestação, no prazo Vistos, etc. de 05 dias. 8. Ciência à parte autora. 9. Após o cumprimento da ordem inserta no item 03 do presente despacho, tendo em vista a necessidade de observar o fluxo do PJe 1. Tendo em vista os resultados negativos das pesquisas para fins adequação de registro de movimento inserto no item

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 À Secretaria para que remeta os valores contidos nos presentes 1238 RIO BRILHANTE/MS, 05 de novembro de 2021. autos à conta judicial congênere vinculada aos autos da ação LUIZ DIVINO FERREIRA principal n.º 0024835-57.2015.5.24.0091, onde aguardarão o Juiz do Trabalho Titular trânsito em julgado para fins de liberação futura. Não existindo saldos em contas j

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 conforme certificado no id. c5a17a8. 1149 situações excepcionais, que justifiquem o apelo a tal recurso. Face a ausência de manifestação do autor, reputo pendente de pagamento ao autor a quantia mencionada pela ré, R$ 5.251,55. A realização da busca pelo SIMBA em todos os processos, sem Defiro, ainda, o requerimento de liberação ao autor da mencionada critéri

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1. Em face da ausência de impugnação pelas partes à conta RECLAMANTE ADVOGADO liquidanda, HOMOLOGO os cálculos de id 40c6a7e. RECLAMADO 2. Intime-se a Ré, por seu procurador, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o pagamento dos valores devidos ou ADVOGADO garantir o Juízo, sob pena de execução. ADVOGADO 3. Decorrido in albis o prazo supra, movime