Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 20 provimento ao apelo do município de Campina Grande. Deve-se convocar dois Desembargadores na forma regimental, nos termos do art. 942, caput, do Código de Processo Civil e art. 189-A do Regimento Interno. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração nº 01182482520128152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Embargan

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 bradesco s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: João batista barbosa35) pje – embargos de declaração: 0830819-11.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - embargaNte: antônio de pádua alves pereira filho – Advogado(a): antônio de pádua alves pereira filho – oab/pb 22.452 - embargaD

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 dia 11/09/2018, adiado em face dos impedimentos do Exmo. Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão e Exmo. Des. Leandro dos Santos. COTA: na sessão do dia 12/02/2019, adiado por falta de quórum. Na sessão de 26.02.19: Cota – Adiado, face o adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO - 04) Embargos de Declaração nº 0805825-05.2017.8.

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 6 agente transportador de drogas para o interior de presídio, está em atividade típica de traficante, bem como todo aquele que a este agente se associe, no caso o ora apelante, que visa a desclassificação para o mero uso, art. 28, da Lei de Drogas, fato jamais configurado ou provado nos autos. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PB 15.470). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Embargos de Declaração N° 0001412-16.2016.815.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edinaldo Mendes Leite. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Luce

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 84) Apelação Cível nº 00006512520148150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s):Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Apelado(s):Herdeiros de Valdir Barbosa da Costa. Advogado(s): Gustavo de Olive

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 do Brasil S/A. Advogado(s): Camila Marques Martins – OAB/CE 15.249. Agravado(s): Central Plast Com. Atacadista. Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos – OAB/PB 12.447. Na sessão de 08.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Agravo Interno nº 00001

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 do dia 02.03.2017: “Adiado para a Sessão do dia 07.03.2017”. Cota da Sessão do dia 07.03.17: “Adiado para a Sessão de 14.03.17”. 30º) Apelação Criminal nº 0000003-56.2016.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO D

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 Embargante(s):Jeane Cristine Gualter Nunes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Decla

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672). Apelado: Erilson Cláudio Rodrigues. Advogado(s): Ednaldo Ribeiro da Silva (OAB/PB 7.713). Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento a remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 43) Remessa Oficial nº 00259665020148150011 Oriundo d