Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu Mutum 75647 - EE Erotildes Hubner Borges - MASP 894117-1, GILMAR CÂNDIDO RIBEIRO, PEBDIA-adm. 3, DV, a contar de 12/03/2018, para regularizar situação funcional. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 38.158 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 271/2015 Aprovado em 26.02.2015 Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Pedagógico Novo Aprender Ltda – ME e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Pedagógico Novo Aprender, no município de Governador Valadares. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Expediente O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais: Revogação Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a contar de 25/02/2022, publicado em 28/06/2019, a pedido da servidora Emília Arantes Assunção, Masp 1.018.536-1, detentora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017 Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 377.287-8, Maria Eunice de Jesus, adm. 01, ATB5I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017. 04 945954 - 1 SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente –DRH–O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 03Jan21 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 04Jan21 o nº110.517-0, Subtenente Wiler Ozanan Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carmo Sousa, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,correspondente à CH de 119h/a; E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira 2348, MaSP 346247-0, Marcia Cortes Pereira, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo a 12/35 avos. E.E. Guadalajara - 219045, MaSP 1004772-8, Vanusa Meira da Silva, a partir de 04/10/2013, referente ao PEBI A, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração proporcional a 8/30 avos. AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 103/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - LAR SÃO VICENTE DE PAULO APAE DE LUZ APAE DE MARIANA APAE DE MONSENHOR PAULO APAE DE MONTE AZUL BEM ME QUER GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER VILA ALLAN KARDEC FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA COMVIDA-COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA VIDA NOVA ASSOCIAÇÃO LAR DOS IDOSOS DESAMPARADOS PADRE JÚLIO MARIA DE LOMBARDE ASSOCIAÇAO DESPORTIVA SCHALLKE DE NOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo ____________________________________________________ Assinatura da 1ª testemunha _____________________________________________________ Assinatura da 2ª testemunha _____________________________________________________ CPF da 1ª testemunha _____________________________________________________ CPF da 2ª testemunha 01 1211048 - 1 Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise, nos casos q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Ato 26, de 02 de agosto de 2019 - A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, conforme o disposto na Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, ao servidorDiogenes Costa Marrara, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau B, 120 (cento e vinte) dias referentes ao 5�