Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2871 Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante, FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES, e pela segunda reclamada, MAPFRE VIDA S.A, por meio dos quais apontam a existência de contradição e omissão no acórdão prolatado por esta EMENTA 2ª Turma. Segundo o reclamante, houve contradição porque o aresto não equiparou a doença laboral a acidente de trabalho, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4448 56 Processo 0026935-55.2009.8.12.0001 (001.09.026935-8) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução Exeqte: Bunge Fertilizantes S/A ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP) ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP) Vistos etc. Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifesta

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 598 EMENTA: SEGURO DE VIDA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Restando demonstrado que o segurado incorreu em hipótese descrita na apólice como excludente da cobertura do seguro, indevida a condenação da seguradora ao pagamento da PROCESSO TRT-RO-0011903-66.2015.5.18.0006 indenização prevista na apólice. A indenização securitária é regida por normas de direito civil, não po

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): 5435 produza os efeitos jurídicos. Processo Nº RR-1001434-12.2017.5.02.0719 Complemento Processo Eletrônico Recorrente(s) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado Flávio Olímpio de Azevedo(OAB: 34248/SP) Advogada Milena Pirágine(OAB: 178962-A/SP) Recorrido(s) LOURDES LIMA BATISTA Advogado Eduardo Amorim(OAB: 303601-A/SP) Advogado Paulus Cesar de Simone(OAB: 359958 -A/SP) R

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Cível de Brasília SENTENÇA N. 0721784-90.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PERBONI & PERBONI LTDA. Adv(s).: DF29296 - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. Em razão do depósito bancário de id 21720966 realizado pela devedora, a exequente reputou sat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4569 81 devem ser adotadas providências no sentido de assegurar o andamento dos feitos judiciais e assim prestar jurisdição em tempo razoável (art. 4.º do Código de Processo Civil), determino que a audiência de conciliação designada nestes autos seja realizada por videoconferência, no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3639 283 Processo 0801634-33.2015.8.12.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Reqte: Consórcio Nacional Honda ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) manifeste a parte autora sobre a juntada do ofício de páginas 60, requerendo o que de direito. Processo 0801635-18.2015.8.12.0011 - Execuç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3832 627 Processo 0800718-07.2014.8.12.0052 - Procedimento Comum - Seguro Reqte: Ridinei Barros Nunes - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A - Mapfre Vida S.A ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155A/MS) ADV: PRISCILA CASTRO RIZZARDI (OAB 12749/MS) ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS) ADV: FABRÍCIA ARAÚJO SANCHEZ (OAB 16668/MS) ADV: JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 524 LEITE (OAB 237680/SP) Processo 0004005-04.2012.8.26.0048 (048.01.2012.004005) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Fernanda Vieira da Silva - Companhia Brasileira de Distribuição - 1. registrei no sistema a sentença proferida.2. as custas para eventual apelação importam em R$8.000,00 (referent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3945 374 Processo 0802094-20.2015.8.12.0011 - Procedimento Comum - Seguro Reqte: Wendell Gonçalves Pinheiro - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A - Mapfre Vida S.A ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS) ADV: DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA (OAB 7313/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: ALINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GAR