Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo exceto cafeicultura e citricultura e suinocultura (ciclo completo) - Ijaci/ MG - PA/Nº 22567/2005/002/2014 - Classe 1 - Validade: 09/01/2018. *Empresa de Construção Mecânica Ariagno Ltda. - EPP - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial e usinagem - Cruzília/MG - PA/Nº 28952/2012/001/2014 - Classe 1 - Validade: 09/01/2018. *José Eurípedes Ferreira dos Santos EPP - Extra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS RAS: 1) VM5 Extração e Comércio de Minerais Ltda - ME., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Japaraíba / MG, Processo nº 6208/2021, ANM 832.002/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria: 02003/2015. *Processo: 12903/2014, Empreendedor: Manoel Teixeira Lopes, Município: Juiz de Fora, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02004/2015. *Processo: 19718/2014, Empreendedor: Lufer Ind. Com. Móveis e Estofados Ltda, Município: Ubá, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 02005/2015. *Processo: 28662/2014, Empreendedor: Alegre Energia S.A., Município: Miradouro, Status:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo sim de cadastramento junto ao Igam. Considerando os termos do artigo 36, inciso VI, da Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019: Art. 36 - Ficam dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao Igam: (...) VI - bueiros que sirvam como travessias ou se constituam como parte do sistema de drenagem de rodovia ou ferrovia, tendo como finalidade a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Ituiutaba. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001610419.00-30 THALES PEREIRA GOMES CPF 04485139603001926703.00-94 AMANDA APARECIDA MUNIZ 03594960676 001970852.00-98 JUCELIA JACO DA FONSECA 30320054691 002957706.00-30 CONSTRUTORA HENRIQUE VIANA LTDA342881468.00-05 MARCO ANTONIO INACIO MORAES - ME Quinta-feira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. - Ponte Nova/MG - PA/Nº 04782/2004/001/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM. 7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 7.1 Paulo Roberto do Nascimento/Fazenda Ponderosa ou Boa Esperança, Mats. 9.080, 11.012, 11.013 e 9.090 - Criação de bovinos, b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard ATO Nº04, DE 04 DE JUNHO DE 2019. A CHEFE DE GABINETE DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso da competência que lhe confere a Portaria IEF nº 93/2015, autoriza a abertura de Processo Administrativo tendo por objeto o ressarcimento ao erário, considerando o desaparecimento de rádio transceptor registrado sob opatrimônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO RERRATIFICAÇÃO - EDITAL 004/2014. PRÊMIO FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO DE ESTÍMULO ÀS ARTES CÊNICAS 2014 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada n.º 180, de 20 de janeiro de 2011, torna pública a rerratificação do Edital de concurso para o Prêmio Fundação Clóvis Salgado de Estímulo às Artes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard ATO Nº04, DE 04 DE JUNHO DE 2019. A CHEFE DE GABINETE DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso da competência que lhe confere a Portaria IEF nº 93/2015, autoriza a abertura de Processo Administrativo tendo por objeto o ressarcimento ao erário, considerando o desaparecimento de rádio transceptor registrado sob opatrimônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – GDAF, ref