58 Resultado da pesquisa mário antônio cupello - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rua Bahia, 607, Centro, Salto da Divisa – MG, CEP:39925-000. Período fiscalizado: Período de 01/01/2013 a 31/08/2017, para verificar a regularidade fiscal das operações de entrada e saída do contribuinte no período citado. Requisitamos através deste, para apresentação imediata, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Teófilo Otoni, localizada na Rua Epaminondas Otoni, 655 – 4º andar, Teófilo Oto
10 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO RESOLUÇÃO SEESP Nº 21 DE 07 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do artigo 16 da Lei nº. 15.468, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 93 da Constituição Estadual e considerando o disposto no artigo 16 da
6 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 São Sebastião da Varg
12 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 Total Geral GLAUCILANDIA GOIABEIRA GOIANA GUARACIAMA IBIRACATU IMBE DE MINAS INDAIABIRA JENIPAPO DE MINAS JOSE GONCALVES DE MINAS JOSE RAYDAN JOSENOPO
8 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP ANEXO III (a que se refere o art. 3º da Resolução nº 67, de05 de dezembrode 2022) SITUAÇÃO ANTERIOR CARGO NÍVEL GRAU ASGPD III J ASGPD IV C ASGPD IV C NOME 9040569 9293895 9292475 ANA LUCIA NEIVA DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES REQUEIJO CARVALHO RODRIGUES DE LIMA SILDETE BORGES BRAGA SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU IV D V A V A DATA DE VIGÊNCIA 05/09/2022 02/11/2021 30/06/2020 05 1721960 - 1 DELIBERAÇÃO
6 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo -Masp 340.229-4, Tânia Mara Nogueira Nery, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/5/2019; -Masp 362.280-0, Sérgio Duarte Vianna, AUSG, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/5/2019; Fabricio Carlos Amorim Bicalho James de Lima Almeida 1190.065 - AF/2º Nível/ Ipatinga Marli Ferreira da Silveira Schuwarten Vera Lúcia da Cruz Alberto Yukio Honda Carlos Célio Cardoso 1190.105 - AF
20 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 7º – O recolhimento da Taxa Florestal relativa ao saldo tributável, conforme estabelecido no inciso II do art. 5º e no caput do art. 6º, deverá obedecer a seguinte escala de vencimentos: I – na hipótese do inciso II do art. 5º, até o dia 10 dos meses de dezembro de 2019 a fevereiro de 2020; II – na hipótese do caput do art. 6º, até o dia 20 dos meses de dezembro de 2019 a maio de 2020. Art. 8º – Fica revogad
20 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 7º – O recolhimento da Taxa Florestal relativa ao saldo tributável, conforme estabelecido no inciso II do art. 5º e no caput do art. 6º, deverá obedecer a seguinte escala de vencimentos: I – na hipótese do inciso II do art. 5º, até o dia 10 dos meses de dezembro de 2019 a fevereiro de 2020; II – na hipótese do caput do art. 6º, até o dia 20 dos meses de dezembro de 2019 a maio de 2020. Art. 8º – Fica revogad
terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO o interesse público na restauração de elementos artísticos, de forma a cumprir a finalidade do Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos de promover a reparação de danos causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, nos termos do § 1º doart. 1ºda Lei nº 14.046/2001; CONSIDERANDO o patrimônio histórico cultural, artístico,
14 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL - BOM DESPACHO COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº. 5.209 de 17/12/2018