Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3444 GABRIEL FERNANDO CAMARGO PAVANI - - TIAGO DOS SANTOS MIRANDA - - IAN LOPES MENEZES - - ANA CAROLINA BALDONI - - ANDRE FERNANDO BALDONI - - CLAYTON HENRIQUE BEDANI - - Alessandro Cristiano Silva - - PAULO RICARDO DE MELLO - Compulsando os autos, noto que Ana Carolina foi solta em 19/07/2021 por decisão de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3574 57/8) - Jose Roberto Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 358 transitou em julgado em 25/01/2022. Nada Mais. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP) Processo 1000058-93.2021.8.26.0472 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3383 de sua saúde, além da questão alimentar e cuidados essenciais que o seu caso exija. O(A) curador(a) fica ciente de que, para realizar negócios contratuais e patrimoniais, deverá pedir autorização judicial. É vedado ao(à) curador(a) realizar empréstimos em nome do(a) curatelando(a) e, consequentement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 1042 no referido sistema por videoconferência, assegurar a incomunicabilidade das testemunhas, algo que deve ser diligenciado a fim de se evitar futuras alegações de nulidade. Noutro giro, pela experiência vivenciada no caso de audiências já realizadas nesta Vara envolvendo réus presos, percebeu-se a possi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 7 Perdizes - OAB 94926/SP); Daniela Kolinski R$3.016,02 (Defensoria Pública do Estado de São Paulo); Débora Marilene Silva de Souza R$16.140,95 (Advogada: Sandra Fuli Verdan Ribeiro - OAB 95515/RJ); Denise Rosa Trindade R$16.408,76 (Advogado: Marco Antonio Roccato Ferreroni - OAB 130827/SP); Dirceu Stroher R$3.997,67 (Advs: Dirlene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2995 não há excesso de prazo na cautelar. O réu já foi citado e aguarda-se, no momento, a defesa preliminar. Intimem-se. Cumprase. - ADV: LUIZ ROBERTO BUZOLIN JUNIOR (OAB 236866/SP) Processo 1500768-90.2020.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAILON HENR

Publicações Judiciais I ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria por invalidez concedida judicialmente será a data da citação válida". Tendo em vista a persistência do quadro incapacitante, quando da cessação de benefício de auxílio-doença de NB: 543.690.674-1, acertada a fixação da DIB da aposentadoria por invalidez na data do cancelamento daquele, já que desde a data de entrada do requerimento até a sua cessação (01º/03/2011 - fls. 159/160), a autora efetivamente estava protegida pelo Sistema da Seguridade Social. 18 - Correç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 433 a ocorrência do dano em si. A simples frustração em não receber o imóvel na data aprazada não enseja o reconhecimento de dano moral. Assim, não há que se falar em condenação ao pagamento de indenização. Ante o exposto, RECEBO os embargos e a eles dou provimento, ante a omissão constatada. P.R.I.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4039 Processo 1500073-68.2022.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROGERIO APARECIDO EUZEBIO - Vistos. Em razão da inexistência de preliminares arguidas, bem como ausentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do CPP que justifiquem a absolvição sumária do(a)(s) ré(u)(s), mis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente serão utilizados em situações extraordinárias, após o esgotamento dos recursos derivados dos prêmios recebidos pelas seguradoras, os quais, mais uma vez de acordo com a decisão do TCU, também são superavitários. Em suma, o FCVS sé será debitado caso os prêmios recebidos pelas seguradoras e a reserva técnica do FESA sejam insuficientes para pagamento da indenização securitária, hipótese que, dada a sua excepcionalidade, deverá ser devidamente demonstrada pela CEF.Salien