74 Resultado da pesquisa luiz felipe de moraes silva - em: 17/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1520 Nº 2068249-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cubatão - Impetrante: Monalise de Lima Fonseca - Paciente: Felipe Oliveira de Souza - HABEAS CORPUS nº 2068249-71.2020.8.26.000
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 963 ADVOGADO : 145156/SP - Emerson Ferreira Leme VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000566-12.2018.8.26.0553 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL OF : 324/2018 - Santo Anastacio AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Juliano Wellington Duart VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500027-69.2018.8.26.0553 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 263
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3167 permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção (artigo 701, caput, do Código de Processo Civil) para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, fican
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 463 de prosseguimento. P.I.C. - ADV: TATIANA JANUÁRIO PESSEGHINI CALADO (OAB 209793/SP) Processo 1009258-60.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Veronaldo de Souza - ANTE O EXPOSTO, firme nas razões acima, DESACOLHO a exceção oposta. Preclusa a presente decisão, diga o exequente em termos
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3373 241287/SP), EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP) Processo 1001007-30.2020.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Aline Carla Ghizzi Cellis - Telefônica Brasil S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIO
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0000464-48.2022.8.26.0553 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2090583-07.2020.090211 - Presidente Bernardes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gustavo de Oliveira VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0000465-33.2022.8.26.0553 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2090583-07.2020.090211 - Presidente Bernardes AUTOR : Justiça Pública EX
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 2669 2005 197.01.2005.000112-5/000000-000 - nº ordem 55/2005 - Procedimento Ordinário - ARQUIMEDES CASSIMIRO DE SOUZA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DESPACHO ORDINATÓRIO: Vistas dos autos ao autor para manifestarse, em 05 dias, sobre Extrato de Pagamento RPV e Ofício INSS fls. (fls.46/49)- - ADV JOSE
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4400 PROCESSO : 1000684-54.2022.8.26.0480 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : José Marques da Silva ADVOGADO : 238633/SP - Fabio Lopes de Almeida REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000535-75.2022.8.26.0480 CLASSE :
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 931 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTO ANASTÁCIO EM 04/04/2022 PROCESSO : 0000031-45.2022.8.26.0585 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : AV9917-1/2022 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 928 Processo 0000465-33.2022.8.26.0553 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Luiz Felipe de Moraes Silva - Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) Luiz Felipe de Moraes Silva de fl. 124/126, para que surta seus efeitos legais. Aguarde-se o cumprimento da pena de reclusão, cert