Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Artigo 3º- Caberá ao Superintendente de Segurança Prisional, ouvido o Diretor de Apoio Logístico, indicar os membros de comissão prevista no artigo anterior, sendo que esta deverá ser composta por, no mínimo três servidores efetivos, obedecidos os seguintes critérios: I) Representante da Central de Suprimentos DAL/SSPI; II) Representante da Corregedoria da SEDS e/ou da Assessoria de Inteligência da SUAPI; III) Agente de Seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais. RESOLVE: Art. 1º Altera o inciso I, do Art. 2º, e o Art. 15 da Resolução SES/ MG n° 5.181, de 17 de fevereiro de 2016, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º (...) I - pactuação dos municípios, dos hospitais beneficiados, municípios de referência, metas dos indicadores e do Atesto de Início do Serviço nas reuniões das Comissões Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo que aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização/PDR-MG 2011 e diretrizes para o ajuste em 2013; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.706, de 10 de dezembro de 2013, que aprova a alocação de recursos de custeio no Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e o pagamento de incentivo estadual para a execução de cirurgias cardiovasculares pediátricas, no âmbito do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Miriam Costa Almeida, MASP 888.181-5, CPF 267.295.636-72, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Araçua�