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2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 332 TEL.: (82) 36211448 CERTIDÃO EMAIL: dir.san@trt19.jus.br Certifico que a audiência foi remarcada para o dia 03/10/2017 08:09H, em razão da readequação de pauta. PROCESSO: 0001514-62.2017.5.19.0058 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) SANTANA DO IPANEMA/AL., 17 de Agosto de 2015 AUTOR: LUIZ CARLOS BELARMINO DA SILVA RÉU: FABRICA DA PEDRA SA FIACAO E TECELAG
§2º Não se aplica o disposto neste artigo sempre que a condenação, ou o direito controvertido, for de valor certo não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, bem como no caso de procedência dos embargos do devedor na execução de dívida ativa do mesmo valor. §3º Também não se aplica o disposto neste artigo quando a sentença estiver fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal ou em súmula deste Tribunal ou do tribunal superior competente. No caso, o IN
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1855 APARECIDO DOS SANTOS, na forma explicitada. V.U. - Advs: Izabela Vieira de Freitas Paes (OAB: 300796/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Donato (OAB: 45278/SP) - Andre Luiz Redigolo Donato (OAB: 305781/SP) - 8º Andar Nº 3000711-69.2013.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Apelante: Cristiano André Jacob de Santana - Apelado: Minist
PROCESSO: 0000272-24.2018.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ART. 58 ADCT DA CF/88 RECTE: JULIETA DA ENCARNAÇAO DA SILVA ADVOGADO(A): SP221157 - BENTO MARQUES PRAZERES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000273-72.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE S
PROCESSO: 0000272-24.2018.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ART. 58 ADCT DA CF/88 RECTE: JULIETA DA ENCARNAÇAO DA SILVA ADVOGADO(A): SP221157 - BENTO MARQUES PRAZERES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000273-72.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE S
ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 17/03/2014 MPF: Não DPU: Não 0663 PROCESSO: 0000269-72.2014.4.03.6323 RECTE: MARCOS ALVES PEREIRA ADV. SP317951 - LEANDRO TOALHARES VIDAL DOS SANTOS e ADV. SP203132 - VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 26/06/2014 MPF: Não DPU: Não 0664 PROCESSO: 0000270-27.2014.4.03.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2582 EXECTDA : Sisete Maria Garcia Mendes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004105-46.2018.8.26.0010 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Andressa Fernanda Vieira Rodrigues ADVOGADO : 319137/SP - Lea Oliveira Mendes REQDA : Intermédica Sistema de Saúde S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004107-16.2018.8.26.0010 CLASSE :PROCEDIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : CLEIDE MARIA FERREIRA SILVA MENOR : EMANUELLY CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS CHAMADO AO PROCE : EDNO PALMIRO DOS SANTOS (FALECIDO) ADV REQTE : 38505 GO - FRANSINALDO RAIMUNDO DE LIMA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, ATRAVéS DE SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, RETIRAR O MANDADO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 JOSE LUIZ DA GRACA GEICE FERREIRA DE JESUS DESPACHO : PROCESSO N. 201900239390 DE SPACHO ACOLHO A M ANIFESTACAO DO MINI STERIO PUBLICO DE FL. RETRO , MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLICIA SOLI CITANDO INFORMACOES SOBRE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL QUE E NVOLVE O ACUSADO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA. INTIME-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 INDICIADO VITIMA ADV IND : LUIZ CARLOS BELARMINO DOS SANTOS : CLAUDIELLE DIONISIO SOUZA : 48505 GO - MARIO HERCULES SILVA BARROS 48305 GO - MARIO MERCULIS SILVA BARROS DESPACHO : PROCESSO N. 201603926121 DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERI AL DE FL. 76. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE J UAZEIRO-BA COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS ME