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Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 PROCESSO :050.09.033439-6 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :157.01.2007.005255-7 JUÍZO DEPREC. :4ª VARA JUDICIAL - Cubatao-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :NIVALDO GONZALEZ MARCOS VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.033440-0 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :450 01 2009 000603 0 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA -
ADVOGADO: SP335347-LUIZ ANTONIO FELIPIN RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000154-14.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIAS APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP335347-LUIZ ANTONIO FELIPIN RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000166-62.2014.4.03.6130 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ALVES FEITOZA ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUT
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1274 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 30400308/2015 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara VARA: 13ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:47 horas CÍVEIS PROCESSO : 0184576-64.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Maria Gorete Brito ADVOGADO : 27887/CE - Pedro de Paiva Farias REQUERIDO : Bradesco Auto/re Companhia de Seguros VARA: 30ª V
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 1663 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA EM 23/02/2010 PROCESSO :666.10.001014-8 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 398/2010 - Artur Nogueira AUTORA : Justiça Pública RÉ : Luiz Carlos Belarmino dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCE
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2553 265 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cosmopolis, aos 21 de março de 2018. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LUIZ CARLOS BELARMINO DOS SANTOS, REQUERIDO POR RENATA LINCOL DO SANTOS E OUTRO - PROCESSO Nº1002818-84.2016.8.26.0150. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cosmópol
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 348 Réu: Réu: SALOMÃO CASSIANO DE SOUZA Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Réu: SALOMÃO CASSIANO DE SOUZA , PROCESSO Nº 0000105-51.2017.8.26.0593, JUSTIÇA GRATUITA.
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RAMON CLAUDINO CARDOSO(OAB: 15570/AL) RICARDO CLAUDINO CARDOSO(OAB: 11681/AL) LAGENSE S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES FABRICA DA PEDRA SA FIACAO E TECELAGEM LUIS LUMIÉRE MENDES JÚNIOR(OAB: 4359/AL) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABRICA DA PEDRA SA FIACAO E TECELAGEM DESTINATÁRIO(S): FABRICA DA PEDRA SA FIACAO E TECELAGEM 57046-580 - Rua
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 570 70 de GABRIEL MISKULIN, brasileiro, natural de Taboão da Serra/SP., nascido em 14.07.1982, filho de Sonia Regi Miskulin, RG nº 32.249.268-3-SSP/SP, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, sendo nomeado seu curador a requerente Sonia Regi Miskulin, RG nº 10.270.023, CPF nº 099.759.028-98, com endereço à Av. Se
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 348 Réu: Réu: SALOMÃO CASSIANO DE SOUZA Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Réu: SALOMÃO CASSIANO DE SOUZA , PROCESSO Nº 0000105-51.2017.8.26.0593, JUSTIÇA GRATUITA.
§2º Não se aplica o disposto neste artigo sempre que a condenação, ou o direito controvertido, for de valor certo não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, bem como no caso de procedência dos embargos do devedor na execução de dívida ativa do mesmo valor. §3º Também não se aplica o disposto neste artigo quando a sentença estiver fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal ou em súmula deste Tribunal ou do tribunal superior competente. No caso, o IN