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Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1756 9 PORTARIA Nº 3704, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Convoca servidor para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor JOSÉ NALMIR LEITE, para que ofereça suas atividad
2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Intimação Processo Nº RTOrd-0000316-69.2015.5.10.0103 RECLAMANTE ANTONIO BARBOSA DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO VILTON PIRES GONZAGA(OAB: 34113/DF) RECLAMADO VIACAO PIONEIRA LTDA ADVOGADO MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BARBOSA DO NASCIMENTO JUNIOR - VIACAO PIONEIRA LTDA 1219 recolhimentos, arquive-se definitivamente". Assinado
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ILVA E LUCAS MATEUS ROSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, PARAGRAFO UNI CO, C/C ART. 181, AMBOS DA LEI N 8.069/90, CUMULADA COM MEDIDA SO CIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA E MEDIDA PROTETIVA PARA THIAGO E CUMU LADA COM ADVERTENCIA E LIBERDADE ASSISTIDA PARA LUCAS, SENDO ESTA , PELO PRAZO MINIMO DE 06 (SEIS) MESES (ART. 118, 2). A MEDIDA PR OTETIVA DE INCLUSAO EM PROGRAMA OFICIAL
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 84 A questão central diz respeito apenas quanto a substituição do Nada sendo requerido no prazo acima, fica automaticamente saldo remanescente do depósito judicial pelo seguro garantia. SUSPENSO O CURSO DA EXECUÇÃO POR UM ANO, com base Antes da edição do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1/2020, a no art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria- subst
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 10 DE MAIO DE 2015, INCLUSIVE. FICA ADVERTIDO O REEDUCANDO QUE D EVERA RECOLHER-SE A RESIDENCIA VISITADA PELO PERIODO NOTURNO E DE QUE E PROIBIDO FREQUENTAR BARES, BOATES, CASAS NOTURNAS E ESTABE LECIMENTOS CONGENERES. OFICIE-SE AO DIRETOR DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM URGENCIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 2242 Destaque-se que os documentos juntados aos autos sequer são suficientes para comprovar que a dívida foi contraída pelo requerido, assim como as partes não apresentaram qualquer prova que demonstrasse a posse dos referidos bens, razão pela qual não merece prosperar a reconvenção. Diante do exposto , julgo, por Sentença, PROCEDENTE OS PEDIDOS contidos na inicial
Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 de firma da assinatura das partes, em razão de inexistir previsão legal impondo tal formalidade. 3. Preenchidos os requisitos legais na avença, tais como: partes capazes, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei (CC. art. 104), o acordo extrajudicial deve ser homologado. 4. Apelação cível conhecida e provida, para cassar a sentença. (Acórdão n.1052510, 20160110840954APC, Relator: SIM
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7476 Portaria CR 06/2020, da Corregedoria Regional deste Tribunal audiências designadas. Regional e a Resolução CNJ 314/2020, que estabelecem medidas LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: para garantir o acesso à justiça no período de emergência https://trt2-jus- decorrente da pandemia; br.zoom.us/j/84438138363?pwd=S3Z1THc3WVJkUXJkVThiZHJQS Considerando
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2506 PROCESSO N.º: 8000691-41.2017.8.05.0235 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: ANTONIO LUCAS PEREIRA MARTINS ADVOGADO(A): MARCELO SANTANA NEVES - OAB BA17536 REQUERIDO: S. DA SILVA ANTUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NERY BARRETO - OAB BA41200 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AO(S) ADVOGADO(A)S DAS PARTES E AS RESPECTIVAS PARTES Certifico e dou fé
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2534 110 lesões corporais de natureza leve descritas no laudo pericial de fls. 32. Consta também dos inclusos autos de Inquérito Policial que, nas circunstâncias sobreditas, JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA, identificado a fls. 47, prevalecendo-se de relação doméstica, ameaçou sua ex-companheira MARIA DOS REMÉDIOS DO NASCIMENTO, estando ela