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Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 677 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502289-60.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro Central Criminal - Juri
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1096 2006063-07.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0000351-89.2023.8.26.0996; Assu
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 522 0014578-11.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0014578-11.20
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 345 0006792-23.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006792-2
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1324 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EM 01/04/2019 PROCESSO :1000197-34.2019.8.26.0563 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Auto Posto São Bento do Sapucaí-ltda ADVOGADO : 139226/MG - Lucas José Ribeiro EXECTDO : Alessandro Nogueira Camargo VARA:VARA Ú
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 838 Órgão Especial deste Tribunal. 0027508-96.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 688 0028629-62.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução d
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1590 a obrigação, por disposição legal, de praticar todos os atos para o qual foi nomeado, durante os 10 (dez) dias posteriores à notificação do mandante. A falta da prática de ato indispensável à continuidade do processo e ao julgamento do recurso, sem justificativa considerável e devidamente comprovada, representa claro ab
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2905 E SOLIMENE; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 003292360.2022.8.26.0050; Pena de Multa; Agravante: Gustavo Fonseca da Silva; Advogado: Lucas José Ribeiro Macedo (OAB: L/JR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/D
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1734 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0032772-94.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa; Agravado: Edson Aparecido Silva Junior; Def. Público: Defensoria Pública do E