Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 N. 0727532-06.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: WALMY PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF32222 CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727532-06.2018.8.07.0001 Class

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 CPC. Cite(m)-se, para cumprir a obrigação referida na inicial ou oferecer embargos à ação monitória, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob a pena do artigo 701, §2º do CPC. Cumprida a obrigação e realizado o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa (art. 701, caput, do

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 o fato de que, ontologicamente, a atribuição das verbas sucumbenciais de estilo rege-se pelo Princípio da Causalidade, segundo o qual aquele que deu causa ao ingresso da parte adversária em Juízo arcará com ditas verbas. Em outras palavras, tais verbas se preordenam a desestimular a recalcitrância daquele cuja pretensão não recebe o amparo do Poder Judiciário. No caso dos autos, entretanto,

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 pretensão, INTIME-SE a parte contrária para manifestação, no mesmo prazo. Ultimado o prazo, sem notícias pelas partes, DESIGNE-SE data para realização da audiência de instrução e julgamento, como acima consignado. Transcorrido o prazo "in albis", INTIMEM-SE as partes para que apresentem os róis de testemunhas, em número de três, no prazo de dez (10) dias. Em seguida, DESIGNE-SE data para re

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 ENSINO ASSOJAMM RÉU: GIL DIORGENES GONZAGA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, que se desenvolveu entre as partes epigrafadas, por meio da qual se postula provimento judicial condenatório. A parte autora alega que é detentora de crédito consubstanciado em valores inadimplidos referentes a contrato de prestação de serviços educacionais. Aduz que as mensalidades não quitadas abrangem o