Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1353/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Francisco Sá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1354/2014 – EMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Expedito Soares Dias - CPF: 129.497.446-72, Corte ou aproveitamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Expedito Soares Dias - CPF: 129.497.446-72, Corte ou aproveitamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Extrato de Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 002/2018 Empresa: P&P Turismo Eireli EPP., CNPJ 06.955.770/0001-74. Contrato: 1900010774. Com base na Nota Jurídica da Assessoria Jurídica/ SEF n° 266e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Punitivo nº 02/2018, relativo ao descumprimento parcial do Contrato nº 1900010774pela empresa P&P Turismo Eir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Extrato de Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 002/2018 Empresa: P&P Turismo Eireli EPP., CNPJ 06.955.770/0001-74. Contrato: 1900010774. Com base na Nota Jurídica da Assessoria Jurídica/ SEF n° 266e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Punitivo nº 02/2018, relativo ao descumprimento parcial do Contrato nº 1900010774pela empresa P&P Turismo Eir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9150090/2017. Processo SEI nº 2260.01.0007340/ 2019-84. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 12/09/2019 a 11/09/2020, cujo valor inicial corresponde a R$ 685.152,78;Supressão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9150090/2017. Processo SEI nº 2260.01.0007340/ 2019-84. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 12/09/2019 a 11/09/2020, cujo valor inicial corresponde a R$ 685.152,78;Supressão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0009/17, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, CNPJ 22.261.473/0001-85 e a empresa Dinâmica Materiais Hidráulicos Ltda , CNPJ 08.624.328/0001-90. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0018/17. OBJETO: Aquisição tubos de cobre classe A. VALOR REGISTRADO: R$ 1.052.725,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO Nº 2 – ELETRÔNICO/2018 Processo SEI nº 1370.01.0002346/2018-84. Doação de Bens sem Encargo que faz a Mineração Fazenda dos Borges Ltda. para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD. Objeto: 1 (um) par de Rádios Comunicadores TalkAbout T200BR; 2 (dois) capacetes Casque Rock 5461 CM, 2 (duas) cadeirinhas Canyoning, marca Conquista; 2 (duas) lant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 9291804/2021. Processo SEI n.º 2260.01.0000811/2020-18. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório: refrigerador comercial e de laboratório com capacidade 400 a 700 litros -freezer de laboratório com capacidade 520a700 litros. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103. 4272.0001.4490.5209.0.10.1. Pregão Eletrônico n.º 132/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$