Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eliana Viana de Jesus Fazenda São Roque ou Três Olhos 4.7060 Laurinda Alves de Souza Damacena Povoado São João Grande 0.0479 Marcelo Amaral do Nascimento Maria Augusta Guimarães Santos Maria Aurora Souza Franca Maria Ferreira da Silva Soares Maria Geralda Neres Santos Maria Marta Magioni Cavalieri Souza 2.2099 87.4479 1.0240 3.4732 1.4189 3.8567 17.5763 Juvenal Francisco Mangueira Maurício Carlo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 76 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Abril de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Margareth Veloso Farias Maria Margareth Veloso Farias Maria Marques de Oliveira Maria Melquiades de Oliveira Maria Neuraci de Sa Maria Paula Costa de Sousa Maria Pereira dos Santos Maria Rita de Souza Sa Maria Sena Pereira Neto Maria Sena Pereira Neto Maria Vieira Ilario Maria Vieira Ilario Maria Wilma Silveira Marilia Maria Ribas Marli Ferreira Brito Martiliana de Sa Freitas Matinha Maria da Silva Maxim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria 041/2017 celebrado entre esta FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES, qualificada como OSCIP nos termos da Lei 14.870/03 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições contidas na Lei nº. 14.870 de 16/12/2003, no Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo 16.2 FRAGMINAS Ltda. - britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/Nº 01169/2002/006/2009 Classe 3. (...) *Obs.: As demais informações permanecem inalteradas RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 30/03/2017 - pág. 38) O Conselh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo Processo: Contrato: N.º 003/08 – RIT: 1 – linha: 22011 N.º de Comunicação: 1200-Palmares 2ª Seção/ Lajinha/B. Horizonte Protocolo: Siged 00000452-1301/2016 Interessado: Consórcio Via Amazonas Assunto: Estudo de alteração de itinerário da linha acima como segue: Ida: R. Antônio Germano (PC em frente ao N.º 605) R. Antônio Germano, Ponte, R. das Amendoeiras, R. Dois, R. Quatro, R. Um, R. Três, R. das Amendoeiras, Pont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Zenira Souza de Jesus Zilda Maristela Lopes Ferreira Zilda Santos Rodrigues Zulmira Alves de Souza Beira Rio 14 .500 Buriti 30 .000 Corrego do Brejo Ribeirão do Meio 20 .000 169 .000 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito . Belo Horizonte, 16 de junho de 2016 Professor Neival

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo sanar as ocorrências relativas à execução do contrato ou à documentação apresentada, a respectiva cobrança perante o Sistema SEDINO/ IDENE será tornada sem efeito. Parágrafo único. O fornecedor será reposicionado na lista a partir da regularização das falhas e/ou, caso seja necessário, da emissão de novo documento fiscal, momento em que será reiniciada a contagem a partir da etapa em que se demostrou oponível ao Sis