Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JORGE LUIZ BARBOSA DA CONCEICAO CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO(OAB: 194172/SP) DENISE DE LIMA SILVA OLIVEIRA CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO(OAB: 194172/SP) Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - PGF/PSF Franca DEBORA DUARTE DA CRUZ FUCUTA CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO(OAB: 194172/SP) MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR(OAB: 276280/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38626 RÉU ADAO TIMOTEO DE LIMA honorários advocatícios como definido na fundamentação. Intimado(s)/Citado(s): - VERONICA ALICE LIMA SILVA OLIVEIRA O reclamante deverá juntar sua Carteira de Trabalho para as anotações, após o trânsito em julgado da sentença. Encontrando-se nos autos referido documento, intime-se a reclamada para, no prazo de cinco dias, providencia

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 544 SAO PAULO, 10 de Dezembro de 2015. Notificação Processo: 1001976-43.2015.5.02.0705 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: NIVALDO SANTOS DE JESUS Réu: SOCREL SERVICOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA Processo Nº RTOrd-1001405-69.2015.5.02.0706 RECLAMANTE EVELIN MARTINS DE LIMA SILVA OLIVEIRA A

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 3293 VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por Acórdão unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para reformar o julgado "a quo", fixando-se o salário-mínimo como a base de cálculo do adicional de insalubridade, modificando-

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2486 Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Relatora , 15 de maio de 2020. 1 RELATÓRIO Trata-se de rito sumaríssimo, pelo que se dispensa o relatório, na SUELY GOMES DE OLIVEIRA Servidor de Secretaria forma do art. 895, § 1º, IV, da CLT. 2 FUNDAMENTOS 2.1 CONHECIMENTO Processo Nº ROT-0000840-28.2019.5.14.0002 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE FERNAN

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 5751 INTIMAÇÃO FIALDINI e BEATRIZ CERON FIALDINI, como sócios da executada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1197462 Devidamente citados, os requeridos não apresentaram resistência. proferido nos autos. É o relatório. CONCLUSÃO Decide-se. Faço os presentes autos conclusos. São Paulo, data abaixo. O exequente pretende a inclusão no pol

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2866 reexame da causa, com evidente subversão e desvio da função jurídico-processual desse recurso, o que impõe sua rejeição. Assevere-se que os embargos de declaração não se destinam a examinar se determinada decisão está correta ou não, pois a exigência legal é de que seja fundamentada (art. 371 do CPC) e a lide decidida nos limites da controvérsia estabeleci

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 Vice-Presidente do TRT da 14ª Região 1132 Advogado(a)(s): JOSÉ VALTER NUNES JUNIOR (RO - 5653) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso, considerando que o recorrente foi intimado da decisão recorrida em 20/08/2020 (Id. f44e8a6), ocorrendo a Decisão Processo Nº ROT-0000840-28.2019.5.14.0002 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE FERNANDO DE LIMA SILVA

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 1729 Intimado(s)/Citado(s): - MAURO LUIZ ALVES CORDEIRO - PASCHOALIN PAES DE DEUS - SPONY VEICULOS MULTIMARCAS LTDA - ME Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARIA LUIZA SEVERIANO Réu: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ Nos PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. INTIMADA de que foi efetuada constrição

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Processo Nº RORSum-0000354-39.2021.5.13.0022 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRENTE LIQ CORP S.A. ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) ADVOGADO ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) RECORRIDO LIQ CORP S.A. ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) ADVOGADO ABAETE D