Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. Preliminarmente, informe o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, se há processo de execução fiscal em curso, cujo objeto sejam os débitos tributários aqui discutidos. SãO BERNARDO DO CAMPO, 13 de maio de 2020. 3ª VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001719-05.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIV

Publicações Judiciais I ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002469-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: NATALIA CARVALHO DE ARAUJO Advogado do(a) AGRAVANTE: NATALIA CARVALHO DE ARAUJO - RJ104213 AGRAVADO: SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLOGICOS LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA - SP311598, DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002469-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2640 45min. - ADV: ALEXANDRE ALI NOUREDDINE (OAB 284012/SP) Processo 1011151-35.2017.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Liz Débora Melissa Alves Campana Pereira - Em emenda à inicial, deverá a autora instruir os autos digitais com o documento de propriedade do motociclo acidentado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2734 Pereira da Silva - Fica designada audiência de conciliação para o dia 08 de novembro de 2.017, às 14h. - ADV: GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ (OAB 316470/SP) Processo 1010754-73.2017.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tatiana Pereira da Silva - Fica designada audiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2885 processo..P.R.I. - ADV: JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES (OAB 309015/SP) Processo 1007206-34.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cleusa Ferreira Maia - Telefonica Brasil S/A. - Certidão de p. 117: Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo.Intime-se o recorrido a respond�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3179 Benedita Lucas da Silva - Karla Cristina dos Santos - - Mauro Leandro Hernandes Guimarães - - Paulo Rogério Metésios - - Eliete Milagres - - Marli Aparecida Peschieta Ribeiro - Digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir provas em audiência. Em caso positivo, providencie a Serventia a designação de audi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3010 Pereira Costa - ANATHESP BRASIL VIAGENS / BRASIL BENEFÍCIO - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, assim, EXTINTO o feito, com apreciação do mérito. REVOGO a liminar. Oficie-se ao 1º Tabelião.Após o trânsito em julgado, anotese a extinção do processo.Sem condenação ao pagamento de custas ou honorários

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isto, ACOLHO O PEDIDO e concedo a segurança, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para excluir do conceito de receita bruta os valores devidos a título de imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias - ICMS destacado em nota fiscal, em qualquer regime de recolhimento, para fins de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB. Autorizo, após o trânsito em julgado, a compensação das parcelas recolhidas no qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 3 de agosto de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000305-06.2016.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: LARISSA DA SILVA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA JULIA NOGUEIRA SANT ANNA - SP285449 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE ERASMO MARCAL DA COSTA Vistos. Primeiramente, aguarde-se o valor total devido. Após, venham os autos conclusos. SãO BERNARDO DO CAMPO, 3 de agosto de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 4 de setembro de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000489-25.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: MAURICIO LESSA DE PAULA Vistos Defiro o prazo de 30 dias requerido pela CEF. Findo o prazo e ausente manifestação remetam-se os autos ao arquivo sobrestado nos termos do artigo 921, III do CPC. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 4 d