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Edição nº 177/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Nº 2013.08.1.001695-2 - Indenizacao - A: EDMIR DE SOUSA RODRIGUES. Adv(s).: DF029966 - Maria Cecilia Carvalho. R: IRACI PENHA SANTOS. Adv(s).: DF004041 - Aldenei de Souza e Silva. R: JOSENILDO FREIRE DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Em observância ao Contraditório, dê-se vista às partes Rés sobre a petição e documentos juntados pela parte adversária, às fls. 339-735. Após, anotem-se conclusão par
Edição nº 47/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de março de 2011 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2011 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Maia Macedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 3284-0/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LIDUINA MARIA VERAS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: A COLETIVIDADE. Adv(s).: DF021275 - VALDI
Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 2º Juizado Especial Cível de Brasília SENTENÇA N. 0711194-09.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LIDUINA MARIA VERAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARTAO BRB S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0711194-09.2018.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436
Edição nº 153/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Nº 2008.08.1.009115-3 - Cumprimento de Sentenca - A: ELIZANGELA DA SILVA SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CASA DO VIRABREQUIM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: APUEMA ALVES MAIA. Adv(s).: (.). R: JOANA DARK PANIAGO DE SOUZA. Adv(s).: MG062218 - Conceicao Simoes de Brito. Antes de apreciar o pedido de expedição de ofício ao órgão empregador para
Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Nº 2014.01.1.166377-4 - Cumprimento de Sentenca - A: JUVENAL JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: PR024122 - Egmar Antonio Dias, PR033550 - Junior Carlos Freitas Moreira. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038498 - Darmi Ribeiro da Silva, PR022246 - Edson Shoiti Fugie. A: PEDRO DE MACENA. Adv(s).: (.). Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO (CPC, 794 I). Recolham-se as custas e arquivem-se. Entreguem-se os documen
Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 alegação ou da hipossuficiência da contratante, o que não ocorreu na espécie. Portanto, ausentes os requisitos legais para a inversão do ônus da prova, cabe à autora a prova do fato constitutivo de seu direito, nos termos do art. 373, I, do CPC/15. A pretensão inicial está centrada na devolução de valores pagos indevidamente, intitulados ?Prestação de serviço ? leitura?, no valor de R$3
Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 N. 0011057-84.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: TEMAQ LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP. Adv(s).: DF0045498A - SERGIO LUIZ DE ARAUJO. R: SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP0246508A - MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial d
Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 FISCHER DIAS - 1º Vogal e ARNALDO CORREA SILVA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 01 de Fevereiro de 2017 Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório. A ementa servirá de acórdão, conform
Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704678-70.2018.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: LUCIANO RIBEIRO DE MACEDO ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Para a fixação da competência deste Juizado, nos termos do artigo 2º da Lei nº. 12.153/2009, deve a parte autora apresentar o correto valor da causa. Já o Novo Código de Process
Edição nº 43/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2012 Adv(s).: DF009373 - WILSON RODRIGUES DAMASCENO. DESPACHO - Intime-se pessoalmente a parte requerente para dar andamento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, CPC). Brasília - DF, quarta-feira, 22/06/2011 às 16h10. Roberta Cordeiro de Melo Magalhães,Juíza de Direito Substituto. CERTIDÃO Nº 82202-0/01 - Acao Popular - A: LIDUINA MARIA VERAS. Adv(s).: DF009300 - Lui