Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 referidas custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria, localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. "DATADO E ASSINADO DIGITALME

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 Código Civil ? Capítulo IX ? Da Liquidação da Sociedade. A argumento do réu de que a pessoa jurídica está vivendo um colapso de dívidas de toda sorte, não o exime de prestar as contas exigidas, pois, desde 2015, o réu é o liquidante da pessoa jurídica com plenos poderes para liquidar a sociedade. Entretanto, vem se omitindo do seu mister, o que, por certo, pode vir a culminar prejuízos ao autor

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 BATISTA PAGIDIS FRANCA INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que a sentença (ID 22134070) foi publicada no dia 26/09/2018, conforme informação colhida no sistema PJ-e. Certifico, ainda, que os recursos de apelação da autora e dos réus são tempestivos e vieram acompanhados dos respectivos preparos, a exceção do recurso interposto pela segunda requerida, a qual estar a requerer os benefícios da gratu

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 EDVARD JOSE SILVA PEREIRA RÉU: WALISON DE OLIVEIRA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Anote-se o cumprimento de sentença. 2. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento em que o réu foi revel. Recebido o cumprimento de sentença, o réu foi intimado para pagamento do débito no endereço fornecido pelo autor (ID nº 11914040), contudo, a diligência foi infrutífera. 3. Cabível, portanto,

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC DESPACHO N. 0700601-95.2019.8.07.9000 - RECURSO ESPECIAL - A: CLAYTON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0040508A - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNA

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 N. 0718514-61.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: WARLEI RIBEIRO MARTINS. Adv(s).: GO26946 - WARLEI RIBEIRO MARTINS. R: DAN HEBERT ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF0010671A - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 que se cuida de proventos de aposentadoria e se caracteriza como verba de natureza alimentar, não podendo persistir qualquer constrição sobre o mesmo. Colaciona precedentes jurisprudenciais em apoio à tese defendida e requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso. No mérito, postula o provimento do agravo de instrumento para cassar a decisão impugnada ante o reconhecimento da impenhorabili

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 lide. Cite-se a parte ré, pelos Correios, a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, inciso I, do CPC (caso necessário, expeça-se mandado a ser cumprido por oficial de justiça). BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2019 16:19:06. CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Substituta DESPACHO N. 0726925-90.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: BRASILVEICULOS CIA DE SEGUR

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704680-70.2018.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JULIA TEREZINHA DIAS RÉU: TALLES DE MELO SPINDULA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emendese para adequação do Juízo a que é dirigida a inicial, pois consta referência ao Juizado Especial Cível. Havendo interesse da parte autora em relação ao rito

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 judicial, de acordo com o art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69, incluído pela Lei n. 13.043/2014. Dessa forma, deixo de efetivar a penhora. Assim, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito. Advirto-a de que deverá indicar providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista, de suspensão ou repetição de diligências já rea