Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 557 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu SRE de Monte Carmelo Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/20 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues, a partir de 15/06/2020, referente ao ATB 5L, Adm 01, à vista de requerim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu SRE de Monte Carmelo Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/20 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues, a partir de 15/06/2020, referente ao ATB 5L, Adm 01, à vista de requerim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lima – PEB – 1 - Ponte Nova - 5 - 14/08/2014 A 18/08/2014 - 158.I, 11031127 Edilane Batista Sant Ana Pereira – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 22 - 20/08/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 11148301 Ely Eustaquio de Souza – ASB – 1 - Ponte Nova - 60 - 23/08/2014 A 21/10/2014 158.I, 11196201 Maria Auxiliadora Soares de Sousa Ezequiel – PEB – 1 - Jequeri - 31 - 13/08/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 11417854 Andressa de Nazare Goncalves Silveira – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo 432755-7 950950-6 852807-7 850501806-00 930847-9 853675-7 1193940-2 939265-5 801027-4 536210-8 819154-6 1410309-7 934632-1 1254618-0 283313-5 379288-4 333505-6 1067850-6 1076277-1 894043-9 878117-1 694895-4 1052192-0 887623-7 1077610-2 GRECINA XAVIER COSTA SOUSA GERALDO FERREIRA DE MENEZES KATIA DE FATIMA SIMEAO SANDRA DE CASSIA FE SILVA ALMEIDA VANILCE ALVES CONCEICAO JANETE AVELINA FERREIRA NILMA ALVES DE SOUSA ROSANGELA APARECIDA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo PARA DE MINAS PATOS DE MINAS PIRAPORA UBERABA PITANGUI PRESIDENTE OLEGARIO JEQUITAI UBERABA PITANGUI PONTE FIRME JEQUITAI UBERABA 310522 119199 80683 349313 EE GUSTAVO CAPANEMA EE DE PONTE FIRME EE CONEGO CLEMENTE LAURENS EE PROFESSORA NEIDE OLIVEIRA GOMES SE-IV SE-VI SE-V SE-V 872114-4 1339049-7 1456413-2 839995-8 ANDREIA MARIA DOS SANTOS SILVA ROSELIA CRISTINA DOS SANTOS EDILENE DARLEY SOARES LEONILTON DE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ipatinga MaSP: 828.757-5 Miriam Franco de Almeida Machado PEB3P, admissão 01, aposentado em 31/01/2019, referente ao saldo de 9 meses. Superintendente Regional de Ensino – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1 09 1280972 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ipatinga MaSP: 828.757-5 Miriam Franco de Almeida Machado PEB3P, admissão 01, aposentado em 31/01/2019, referente ao saldo de 9 meses. Superintendente Regional de Ensino – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1 09 1280972 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CON