Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edmilton José Diogo-552672 Eduardo César da Silva-60318 Gilvan Lima S. Resende-226471 Rafael de Carvalho Machado-178190 Rafael F. dos Santos-538829 Renivaldo Lino-344656 Wagner da Silva-482284 Wanderley Tadeu Herneque-60182 Capital Capital Igarapé Capital Capital Capital Capital Capital Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do Termo de Compromisso nº 0319.14.000092-2, firmado em 2 de dezembro de 2015, entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Herculano Mineração Ltda., com execução pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$958.844,81 (novecentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Camanducaia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001004800.00-86 ALNIPE TRANSPORTES LTDA. - ME 001048396.00-55 GESSICA JAKELINE DA SILVA - ME 00164948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1381701-0 1379183-5 1134133-6 1381628-5 1075259-0 1206288-1 1381514-7 1378861-7 1380689-8 1386122-4 1381668-1 1217483-5 1386415-2 1158645-0 1377622-4 1128886-7 1385449-2 1100269-8 1382328-1 1170746-0 1199329-2 1382296-0 1381687-1 1187753-7 1378007-7 1376129-1 1382455-2 1257951-2 1377964-0 1277799-1 1341012-1 1133971-0 1382958-5 1382788-6 1077980-9 1282622-8 1381565-9 1084146-8 1136265-4 1382276-2 1383886-7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079113/5 1133504/9 1213441/7 1011677/0 1221550/5 1080369/0 1389817/6 1101524/5 1175500/6 1390529/4 1220648/8 1390028/7 1220973/0 1149047/1 1381425/6 1105293/3 1220008/5 1102243/1 1134056/9 1221050/6 1221589/3 1220694/2 1386461/6 1389001/7 1223044/7 1084415/7 1390743/1 1220986/2 1168310/9 1154556/3 1245225/6 1222904/3 1222769/0 1156805/2 1222993/6 1148768/3 1127936/1 1084077/5 1221573/7 1388761/7 1372573/4 1375274/6 1383583/0 1389813/5 1220994/6 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079113/5 1133504/9 1213441/7 1011677/0 1221550/5 1080369/0 1389817/6 1101524/5 1175500/6 1390529/4 1220648/8 1390028/7 1220973/0 1149047/1 1381425/6 1105293/3 1220008/5 1102243/1 1134056/9 1221050/6 1221589/3 1220694/2 1386461/6 1389001/7 1223044/7 1084415/7 1390743/1 1220986/2 1168310/9 1154556/3 1245225/6 1222904/3 1222769/0 1156805/2 1222993/6 1148768/3 1127936/1 1084077/5 1221573/7 1388761/7 1372573/4 1375274/6 1383583/0 1389813/5 1220994/6 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1444646/2 1386176/0 1374398/4 1444425/1 1390205/1 1444672/8 1445003/5 1444160/4 1446046/3 1389071/0 1390626/8 1389013/2 1446294/9 1265089/1 1388432/5 1334712/5 1388610/6 1446190/9 1124614/7 1445290/8 1364990/0 1444555/5 1444544/9 1444698/3 1444227/1 1142530/3 1390889/2 1390761/3 1363505/7 1385368/4 1139492/1 1229174/6 1446576/9 1445338/5 1444026/7 1238885/6 1352350/1 1444550/6 1446847/4 1390501/3 1445345/0 1212404/6 1334635/8 1078520/2 1445017/5 1389788/9 11883

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo ROSADO, MASP 294.710-9, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais. promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE: HJK 14539902 Monique De Carvalho Paiva Em 09/12/17. UNIDADE: HJXXIII 10390433 Maria Lucia Silva De Souza Em 20/12/17. UNIDADE: HMAL 12968863 Valeria Maria De Jesus Caetano Em 26/12/17 (Contrato). UNIDADE: IRS 12419107 Aurelio Da Costa Pinto Em 18/12/17. 10371748 Hélio Dos Santos Sette Em 06/12/17. UNIDADE: MOV 11037918 Helena Fernandes De Oliveira Santos Em 24/11/17. REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL UNIDA