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1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 intime-se a reclamada, CAESB, por seu advogado, via DEJT, para proceda à incorporação de 2% de gratificação de titulação à remuneração do reclamante Juvenal da Cruz Oliveira, conforme determinado no decisório de fls. 77/86, devendo comprovar nos autos tê-la feita. Para tal mister, concedo o prazo de trinta dias. Despacho Processo Nº RT-0001661-89.2014.5.10.0011 Rec
1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 sem prejuízo de futuras atualizações, em: Total da execução R$ 16.738,61 Atualizado até: 31/08/2015 Liq. Exequente....: 8.717,40 (52,08%) INSS Reclamante...: 405,03 (2,42%) INSS Reclamado....: 1.164,46 (6,96%) Custas do Processo: 182,45 (1,09%) Hon. Advocatício..: 1.368,36 (8,17%) Hon. Periciais....: 4.900,91 (29,28%) Considerando a inclusão dos honorários periciais n
1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator, juntada aos autos, que integra esta certidão, para os fins e efeitos do artigo 897-A da CLT. Processo Nº RO-0002309-47.2012.5.03.0007 Processo Nº RO-02309/2012-007-03-00.4 Complemento Relator 7a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiza Convocada Maristela Iris S.Malheiros Construtora Tenda S.A. Bruno Miarelli Dua
1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Complemento Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) ( Numeração única: 008990002.2009.5.15.0045 RO ) Relator: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI Banco Santander (Brasil) S.A. Roberto Abramides Gonçalves Silva (119367-SP-D)(OAB: 119367SPD) Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. Rodrigo d
1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 OURINHOS (766/2012), Acórdão nº 73430/2014-PATR Julgado em Processo Nº RO-0000766-04.2012.5.15.0030 Complemento ( Numeração única: 000076604.2012.5.15.0030 RO ) Relator Relator: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI Recorrente: Benedito Carlos Fernandes Advogado(a) Dercy Vara Neto (263848-SP-D Prc.Fls.: 15)(OAB: 263848SPD) Recorrido: J C Monsoli Agrícola - ME Advogado(a
1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RO-02108/2013-108-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 29a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiza Convocada Rosemary de O.Pires Rafael Sanches da Cruz Joaquim Martins Pinheiro Filho(OAB: MG 72218) Vigiminas Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. Maria Elizabete Patricia de Carvalho(OAB: MG 61127) EMENTA: DESERÇÃO DO RECURS
1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 conforme art. 851, §2º da CLT. Audiência encerrada às 15h06min. Despacho Processo Nº RT-0001629-50.2015.5.10.0011 Reclamante Rodrigo Lima dos Santos Reclamado Moto Agricola Slaviero Sa Em 09 de dezembro de 2015, na sala de sessões da MM. 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF, sob a direção do Exmo(a). Juiz RUBENS CURADO SILVEIRA, realizou-se audiência relativa ao pr
1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 Lopes Correia Advogado(a)(s): 1.Orlando Mariano (SP - 116862) Recorrido(a)(s): 1.Hs Educacao e Desenvolvimento Ltda. - ME 2.Uniao Norte do Parana de Ensino Ltda. Advogado(a)(s): 1.Francisco Augusto Carlos Monteiro (SP - 174360) 2.Leonardo Augusto Leao Lara (MG - 74173) O v. acórdão principal foi publicado em 15/08/2014, ou seja, antes da vigência da Lei 13.015/2014 (22/09/20
1401/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região prover.. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO: Na semana de sete dias de trabalho sem folga, o repouso que a ela diz respeito é reparado com o pagamento em dobro. Então, aquele oitavo dia é o primeiro dia da semana de trabalho seguinte, e assim por diante. Pela lesão do direito ao repouso dentro dos sete dias, responde o empregador pecuniariamente. Portanto, é incorreta a indicaçã
Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 3º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO N. 0716796-15.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VANIA MARIA MORAES FERREIRA. Adv(s).: DF19960 - TARLEY MAX DA SILVA. R: MARIA MONISE CARNEIRO GUIMARAES. Adv(s).: DF08132 - REGINALDO ARANTES DE CARVALHO. Número do processo: 0716796-15.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VANIA MARIA MORAES FERREIRA RÉU: MAR