Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Autoriza, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C art. 4°, 6° E 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário Data de Vigência Protocolo 75946-5 Lecy Pereira de Luca Nestor de Luca 07/07/2021 07/07/2021 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÃO POR MORTE Concede, nos termos da Deci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG Nº 10.507, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 75913-9 Paulo Jose da Rocha Luci Machado Bessa 19/11/2021 19/11/2021 78425-7 Sirlene de Fatima Rodrigues Joao Marcos Rodrigues Barbosa 22/08/2022 27/09/2022 7843

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 856533-5 892553-9 1247611-5 1260572-1 0370690-0 1383210-0 1295240-4 1377480-7 1446983-7 1141175-8 1412344-2 1019094-0 978153-5 1323997-5 1374996-5 1216415-8 1377970-7 1074167-6 1454522-2 554432-5 1378769-2 449359-9 1436664-5 1443430-2 1377970-7 1387230-4 1380687-2 1355817-6 1387047-2 384815-7 1214184-2 0383051-0 862673-1 1343420-4 1382333-1 752986-0 1451396-4 1079970-8 144