Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1968 Processo 1016839-74.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Breno Feitosa da Luz - Care Plus Medicina Assistencial Ltda. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 95) para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere e extingo esta fase do processo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1779 mais, não há indicação do CNPJ da Faculdade de São Bernardo do Campo - FAPAN, o que impede a verificação da existência de personalidade jurídica de referida instituição de ensino. Intime-se. - ADV: HINGRID RUFINO DE BARROS MOURA (OAB 404435/SP) Processo 1014791-45.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3308 através do Enunciado nº. 25 do Colégio Recursal da Capital do Estado de São Paulo, vejamos: “O simples descumprimento do dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princípio, não configura dano moral, salvo se da infração advém circunstância que atinja a dignidade da parte”. Ainda,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1779 mais, não há indicação do CNPJ da Faculdade de São Bernardo do Campo - FAPAN, o que impede a verificação da existência de personalidade jurídica de referida instituição de ensino. Intime-se. - ADV: HINGRID RUFINO DE BARROS MOURA (OAB 404435/SP) Processo 1014791-45.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2012 que labore com remuneração módica para tal finalidade, nem possui profissional/técnico ou órgão a que possa recorrer para que aperíciaseja gratuita. Sendo assim, esse pedido não pode ter seguimento no JEC, uma vez que hácomplexidadeprobatória, o que enseja a extinção do processo por considerar-se este Juiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2270 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado (R$ 1.444,56, agosto de 2019) no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, apresentado pela parte exequente. Não ocorrendo pagamento voluntário em tal prazo, o débito será acresc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3452 S.A. - Jose Claudio Lino Junior - Vistos. A liminar foi regularmente cumprida com a apreensão do veículo (fl. 83). Compareceu o réu nos autos apresentando contestação (fls. 84/87). Manifeste-se o autor em réplica. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LUCAS SOUZA TAVARES (OAB 439000/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2270 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado (R$ 1.444,56, agosto de 2019) no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, apresentado pela parte exequente. Não ocorrendo pagamento voluntário em tal prazo, o débito será acresc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2013 dos Santos - O video de que reclamou a autora foi tornado público em 25/07/2018. Logo, há mais de ano da sua publicação, ainda que se repute relevante argumentação, não se reputa tenha havido o preenchimento dos requisitos autorizadores do acolhimento do pleito de tutela provisória de urgência pois não se cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2059 a fase de conhecimento com resolução do mérito (art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil). Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo s