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1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 44 presente dispositivo. Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Custas processuais no importe de R$ 60,00 (sessenta reais); calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 3.000,00 (três mil reais); pelo reclamado; isentas. Liquidação por cálculo com base na remuneraçã
1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 259 remessa do feito à Justiça Comum da Comarca de Bom Jesus - PI; tudo conforme fundamentação supra, que ora passa a integrar o presente dispositivo.
Notifiquemse as partes.
E, para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por quem de direito.
Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
Juiz Titular da Vara do Trabal
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 EMAIS PARCELAS, A EXECUCAO DEVE SEGUIR EM AUTOS PROPRIOS, COMO DI SPOE O ART. 528, PARAGRAFO 8, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, C ASO EM QUE NAO SERA ADMITIDA A PRISAO DO EXECUTADO, PODENDO OCORR ER A PENHORA. 2. ANTE O EXPOSTO, NO MESMO PRAZO ACIMA FIXADO DEVE RA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, ESCLARECER SOB QUAL RIT O PROCESSUAL CORRERA A PRESENTE ACAO, APRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : LSS JADS EXECUTADO : FDCS ADV EXEQTE : 34685 GO - ALEX FERNANDES MOREIRA 10536 GO - IVONETE FERREIRA DE ANDRADE DESPACHO : DEFIRO O PROCESSAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIME-SE PESS OALMENTE A EXECUTADA SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR O DEBITO EXEQUENDO, SOB PENA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 P ODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE ITAPIRAPUA PROTOC OLO N: 201302074185 DESPACHO. DADO QUE NAO FOI ENCONTRADO VALOR P ARA BLOQUEIO ONLINE , INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR OUTROS B ENS, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DE EXECUCAO. CUMPR A-SE. ITAPIRAPUA, 07 DE MARCO DE 2017. JOSE MACHADO DE CASTRO NET O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 306885-1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 REITO NR. PROTOCOLO : 394142-44.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : EDINIZ CRUZ CAMPOS ACUSADO : MURILO ALVES MARTINS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201203941425 NOME: MURILO ALVES MARTINS FIL IACAO: ALICE ALVES MARTINS DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUC AO PENAL VISAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NO RECURSO ESPECIAL. EXECUCAO PENAL. NOVA CONDENACAO. UNIFICACAO DAS PENAS. MARCO INICIAL PARA BENEFICIOS. DATA DO TRANSITO EM JU LGADO DA ULTIMA CONDENACAO.I - FIRMOU-SE NESTA CORTE O ENTENDIMEN TO DE QUE, SOBREVINDO CONDENACAO AO APENADO, POR FATO ANTERIOR OU POSTERIOR AO INICIO DA EXECUCAO PENAL, A CONTAGEM DO PRAZO PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS E INTERROMPIDA, DEVENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR. PROTOCOLO : 175501-61.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : SAMUEL DUARTE DE JESUS DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROCEDEU A LEITURA DAS CONDICOES IMPOSTAS, NO QUE DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS DO REGIME SEMIABERT O, QUAIS SEJAM: I- RECOLHER-SE A CELA DA CADEIA PUBLICA LOCAL DIA RIAMENTE, DAS 21:00 HORAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NR. PROTOCOLO : 80583-51.2004.8.09.0051 ( 200400805833 ) AUTOS NR. : 532 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERICK FERNANDO CARDOSO GOUVEIA VITIMA : LOURIVAL VICENTE FERREIRA DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO ERICK FERNANDO CARDOSO GOUVEIA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O REPRESENTANTE DO M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DESPACHO : PROCESSO: 930028626 NOME: PAULO ALVES DE AGUIAR FILIACAO: ANA PER EIRA LOPES DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO PAULO ALVES DE AGUIAR, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO IN GRESSARA NO REGIME FECHADO PELA ULTIMA VEZ EM 18/06/2011, PERMANE CENDO RECOLHIDO ATE A PRESENTE DATA.