Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2421 536 o pedido inicial para condenar a promovida a pagar à reclamante o valor originário de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do vencimento da dívida. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. ADV: JOSE TARCISIO SOUSA

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2404 716 aplicável à espécie (STJ, Súmula 297), a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência. É relevante salientar que a inversão do ônus da prova, em atendimento ao pr

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2723 1098 posteriores à inclusão do contrato no INSS, bem como atual, viabilizando aferir-se se a parte demandante recebeu o depósito do valor do mútuo e usufruiu da quantia. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUIS GLAUBER DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 999 pelo devedor, para reconhecer que a dívida do promovido limita-se ao valor espelhado no comprovante de depósito de fl. 112. É caso, pois, de extinção do procedimento de cumprimento de sentença. Isto posto, DECLARO, por sentença, a extinção do procedimento de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desbloqueiem-se imediatamen

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2725 1045 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUIS GLAUBER DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0715/2021 ADV: ÍTALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA (OAB 33797/CE), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0001134-61.2019.

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2719 1345 Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Fernanda de Souza - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a autora para se manifestar, em 15

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2672 914 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0528/2021 ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ÍTALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA (OAB 33797/CE) - Processo 0000497-47.2018.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação REQUERENTE: Jose Maria Carneiro - REQUERIDO: BANCO PAN - Por ordem do MM Juiz Substituto, Titular desta Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2666 1233 ou anulação - REQUERENTE: Maria de Fátima de Sousa - REQUERIDO: Zurich Minas Brasil Seguros Sa - À luz do que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os efeitos legais, a transação celebrada entre as partes às fls. 44/47, resolvendo o mérito da ação, na forma prevista no art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários n

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 967 link abaixo: https://meetingsamer21.webex.com/meetingsamer21-pt/j.php?MTID=mbf9acceb2a6b6962b013bae7c09b27bc ADV: JOSIMO FARIAS FILHO (OAB 27751/CE) - Processo 0001965-12.2019.8.06.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REPR. LEGAL: E.D.S. - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 2018 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020, às 09:30 horas Número da reunião: 129 274 1134 Senha: Ubajara https://cnj.webex.com/ cnj-pt/j.php?MTID=m3dc75c9530e16e96d27d51b42aeb2772 ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE), ADV: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 24517/CE), ADV: RAIMILAN SENETERRI DA SILVA RODRIGUES (OAB 17352/CE) - Processo 0030164-96.2019.8.06.0176 - Proced