Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE MIGUEL EDUARDO PAULA DE LUCA MÔNICA DE OLIVEIRA ROBERTO HAMILTON FENOCI FILHO WEVERTON BORGES SILVA MOINHO SUL MINEIRO SA ANTONIO NOVAIS CAIAFA(OAB: 48447/MG) CAIO LACERDA DE LUCA Eduardo Botelho de Barros JOSE CARLOS PERDIGÃO KLEBER TEIXEIRA PINTO ANTONIO RAFAEL SABINO LUIS FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA DOREA(OAB: 136187/MG) CARLOS ALBERTO FIRMIN

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 729e6b1 proferida nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 14 de outubro de 2021. MARTHA COSTA VICTOR Processo Nº AP-0011520-80.2015.5.03.0079 Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler AGRAVANTE MIGUEL EDUARDO PAULA DE LUCA AGRAVANTE MÔNICA DE OLIVEIRA AGRAVANTE ROBERTO HAMILTON FENOCI FILHO AGRAVANTE WEVERTON BORGES SILVA AGRAV

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 520 WEVERTON BORGES SILVA Vistos AGRAVADO: ANTONIO RAFAEL SABINO Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua Vistos admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Mantenho a decisão agravada. Tribunal Superior do Trabalho). Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua Intime(m)-se a(s) parte(s) agravad

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 - MOINHO SUL MINEIRO SA 997 - KLEBER TEIXEIRA PINTO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA EMENTA: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA DEVEDORA PRINCIPAL. DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO DEVEDORA PRINCIPAL. DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. COMPETÊNCIA - Consoante a Súmula 54, item II, AOS SÓCIOS

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 10027 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df9276a proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Dê-se vista às partes dos esclarecimentos periciais, por 05 dias. VARGINHA/MG, 03 de fevereiro de 2023. MAILA VANESSA DE OLIVEIRA COSTA Juíza Titular de Vara do Trabalho ANTONIO NOVAIS CAIAFA(OAB: 48447/MG) JOSE CARLOS PERDIGAO MONICA DE O

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO 11348 NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) ITAU UNIBANCO S.A. MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) FABIANO VITOR BRAGA RÉU ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE VARGINHA E REGIAO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a19b5af proferido nos autos. Vistos, etc

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 na Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação infraconstitucional, especialmente a Lei 11.101/2005. Por isso, ainda que se considerasse a possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. CONCLUSÃO DENEGO s

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 - MIGUEL EDUARDO PAULA DE LUCA 999 - MÔNICA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA EMENTA: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA DEVEDORA PRINCIPAL. DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO DEVEDORA PRINCIPAL. DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. COMPETÊNCIA - Consoante a Súmula 54, item II, AOS S�

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 - ANTONIO RAFAEL SABINO 996 - Eduardo Botelho de Barros PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA EMENTA: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA DEVEDORA PRINCIPAL. DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO DEVEDORA PRINCIPAL. DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. COMPETÊNCIA - Consoante a Súmula 54, item II, AOS SÓ

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 - CAIO LACERDA DE LUCA 998 - JOSE CARLOS PERDIGÃO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA EMENTA: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA DEVEDORA PRINCIPAL. DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO DEVEDORA PRINCIPAL. DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. COMPETÊNCIA - Consoante a Súmula 54, item II, AOS SÓCIOS.