CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 901 0306620-10.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Gustavo De Pinho Brito (OAB:BA23356) Advogado: Aldemir Ferreira De Paula Augusto (OAB:BA44087) Advogado: Celso Luiz De Oliveira (OAB:BA17279) Embargado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Kleber Marruaz Da Silva Ato Ordinatório

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 871 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0573803-82.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: MIL LED COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CARLA TEIXEIRA DOS SANTOS, MA CHI FEI, MOACIR MENDES NETTO PEREIRA (Assi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 669 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Gustavo De Pinho Brito (OAB:BA23356) Advogado: Aldemir Ferreira De Paula Augusto (OAB:BA44087) Advogado: Celso Luiz De Oliveira (OAB:BA17279) Embargado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Kleber Marruaz Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1014 DESPACHO 8023825-81.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Suzana Trindade Dos Santos Reu: Victor Almeida De Andrade Advogado: Paula Pereira Pires (OAB:BA8448) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8023825-81.2021.8.05.0001 AUTOR: AUTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1219 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 0000636-15.1992.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Yvone Domingues Martins Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156-A) Advogado: Maria Das Gracas Borges Nunes Fernandes (OAB:BA12187-A) Apelado: Ana Maria Domingues Mart

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 795 Advogado: Carolina Wanderley Landim (OAB:BA16765) Reu: Estado Da Bahia Advogado: Rogerio Leal Pinto De Carvalho (OAB:BA13107) Perito Do Juízo: Kleber Marruaz Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8063964-46.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 834 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0324051-91.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Kleber Marruaz Da Silva Embargante: Grupo De Moda Soma Sa Advogado: Gerson Stocco De Siqueira (OAB:RJ75970) Advogado: Atila Rocha Pereira (OAB:BA39413) Advogado: Gilberto R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 876 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0317762-79.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Makro Atacadista Sociedade Anonima Advogado: Mario Comparato (OAB:SP162670) Advogado: Fabiola Cobianchi Nunes (OAB:SP149834) Terceiro Interessado: Kleber Marruaz Da Silva Embargado: Estado Da Bahia Ato

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 798 Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado do Sistema de automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 691 5. O fato de o autor colaborar com a Justiça, adiantando que não pagará as custas processuais iniciais, de modo a dispensar a intimação para essa finalidade, não faz subsistir a distribuição do feito, não havendo falar em desistência de processo que tecnicamente nem sequer existiu, o que dispensa o recolhimento da taxa. 6. Agravo conhecido para dar provimento a