Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. BP Bioenergia Ituiutaba Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Ituiutaba/MG - PA n°5435/2021. 2. Cooperativa dos Produtores de Leite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 09/2019 – Fisioterapeuta especialista em Fisioterapia Respiratória com ênfase em adultos, com carga horária mínima de 30 (trinta) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado do Edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 09/2019 – Fisioterapeuta especialista em Fisioterapia Respiratória com ênfase em adultos, com carga horária mínima de 30 (trinta) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado do Edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva: 6.1 Dibrita - Distribuidora Divinópolis Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Pilha de rejeito/estéril e posto revendedor, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos fluentes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Div

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d e j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0780 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0780 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 03 (TRÊS) ANOS. 5.8. Elke Passos Machado/Lote 36, Quadra 23 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/ SEI/Nº 2100.01.0074267/2021-84 - Tipo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 070/2020, publicada no Diário Oficial em 04 de julho de 2020, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP SUBSTITUIÇÃO Nº 053/2021, expedida pelo Secretário de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual GUILHERME DE OLIVEIRA LEÃO, MASP 1467714-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 AG1100237 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual JAIME DE ASSIS LIMA, MASP 1497058-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AG1102726 do(a) Secret