Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 550 contrária apresente sua versão dos fatos, não se vislumbrando, ao menos por ora, perigo de dano irreparável ao agravante. Releva salientar que as partes terão todas as oportunidades para demonstrar o alegado durante a instrução, ocasião em que o juízo de primeiro grau poderá reavaliar a questão, após cognição exaurie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Perdizes I, em Perdizes, para Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental: Vanderli Vantuil dos Santos - 492859 Perdizes Do Presídio de Boa Esperança I, em Boa Esperança, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental: Vinicius Pires de Morais - 902509 Boa Esperança Do Presídio de Resplendor I, em R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 472 Sessão Ordinária realizada em 02/10/2020 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GLN9526 8267845 Jadir Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8. Da retratação 8.1. Da decisão de suspensão ou cassação caberá pedido de retratação com efeito suspensivo, que deverá ser interposta no prazo de dez dias da data de publicação no SEI. 8.2. A pessoa legítima para interposição da retratação é o autor do requerimento de que trata o item 3 deste Edital ou seu procurador, devidamente constituído. 8.3. A retratação deverá ser encaminhada à