Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0543827-6 0549032-4 0502868-0 0552216-1 0525465-5 0511256-7 0561640-9 0521979-5 0539734-0 0525670-4 0518568-8 0560852-0 0522533-7 0546062-0 0543712-1 0507639-0 0540896-2 0530078-9 0517485-6 0525336-5 0558031-5 0518601-3 0534375-5 0532269-3 0539159-8 0534143-4 0515698-0 0541870-4 0551677-3 0523176-0 0545842-0 NAYANE CRISTINE ANSELMO DOS REIS SILVA LARISSA ARANTES FERREIRA PEDRO HENRIQUE DO VALLE AGUIAR MARCIO DOS SANTOS SILVA VERA LUCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOERICA FABIANE FERREIRA JOSE CARLOS ALVES DA SILVA KAMILA BORGES ALVES LAUDINEIA DE JESUS MATIAS VENTURA LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS LEONARDO DE FREITAS VILLELA LUANA PINHEIRO ALCANTARA LUCELIO NATIVIDADE MENDES MARCUS VINICIUS BARBOSA COSTA MARIA CECILIA SILVA LOPES MARLI DE OLIVEIRA DOS REIS MILLENE TORRES DE OLIVEIRA NATHALIA SANTOS CARVALHO NEDER MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR OTAVIO VINICIUS NEVES VIEIRA PAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOERICA FABIANE FERREIRA JOSE CARLOS ALVES DA SILVA KAMILA BORGES ALVES LAUDINEIA DE JESUS MATIAS VENTURA LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS LEONARDO DE FREITAS VILLELA LUANA PINHEIRO ALCANTARA LUCELIO NATIVIDADE MENDES MARCUS VINICIUS BARBOSA COSTA MARIA CECILIA SILVA LOPES MARLI DE OLIVEIRA DOS REIS MILLENE TORRES DE OLIVEIRA NATHALIA SANTOS CARVALHO NEDER MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR OTAVIO VINICIUS NEVES VIEIRA PAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença Prévia Concomitante com a Instalação: *A.W Faber Castell S.A - LInhas de transmissão de energia elétrica; subestação de energia elétrica; produção de energia termoelétrica - Prata/MG - PA/Nº 00084/1999/004/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM COND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo âmbito da SEMAD, FEAM, IEF e IGAM, compostas pelos servidores abaixo designados: I - EQUIPE DE PREGOEIROS Adalberto Marcelino de Souza MASP: 1100295-3 (Belo Horizonte) Elizabeth Dutra de Faria Ferreira MASP: 1020837-9 (Belo Horizonte) Cynthia de Souza Lima MASP: 1400783-5 (Belo Horizonte) Helvécio Eustáquio Alves da Silva MASP: 1016711-2 (Belo Horizonte) Lívia Fernanda Castro Nehmy MASP: 1355096-7 (Belo Horizonte) Mary da Anun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Renato José de Barros/Areal do Palmeira - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Senador Firmino, Brás Pires, Presidente Bernardes/MG – PA/Nº2234/2020. (a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional de Meio Ambiente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1. Licença de Operação Corretiva (LAC 1): *Ouro Minas Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril - Comercinho/MG – PA/Nº 16664/2005/004/2017 – Classe 4. Motivo: Não apresentação de informação complemen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I / JUIZ DE FORA – AF/2º NÍVEL/BARBACENA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo 056188028.00-87 ALEXSANDRA PEIXOTO DA SILVA - ME 056277206.00-21 Tres Lagoas Agropecuaria E Servicos Ltda - ME 056339492.00-43 J.F. MOTO PECAS E MECANICA DE BARBACENA LTDA - ME 056339812.00-33 Carlinhos Motos De Barbacena Ltda - ME 056347807.00-32 Passo A Passo Calcados Barbacena Ltda - EPP 056350480.00-39 GALDINO JOSE ANANIAS ANTUNES & ANTUNES LTDA - ME 056355153.00-18 Renato Fernandes CPF 055.062.276-47 - ME 056404296.00-90 Padaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Válida até 08/08/2032. 3) Refil Resíduos Industriais Eireli, Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Compostagem de resíduos industriais, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, PA/Nº 1561/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 08/08/2032. 4) Ant