Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Felixlândia/Unidade SUS de Felixlândia, de 15/06/2018 até 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVANA MARIA TEIXEIRA VALADARES, MASP 391670-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101894 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 446, de 5 de setembro de 2018) (registrado no Siafi/MG sob o número 95) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR R$ 1221.19122701-2.002-0001-3390-0-10.1 330.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIVIANE VAZ CAITANO VITAL, MASP 1458511-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100491 do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 26/01/