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2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 Justiça do Trabalho - 2ª Região 43 Nada mais. Gabinete da Vice-Presidência Judicial São Paulo, 6 de Dezembro de 2016. Certidão PROCESSO: 1001682-58.2013.5.02.0382 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: IVANILSON MENDES SOUZA RECORRIDO: ROLDÃO AUTO SERVIÇO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Processo Nº RO-1001697-79.2014.5.02.0321 Relator LUIS AUGUSTO FEDERIGHI
1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 691 Vistos, etc. Diante do pedido da autora e considerando que ainda não houve apresentação de defesa nos presentes autos, acolho o pedido e julgo a presente ação EXTINTA sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas pela reclamante no importe de R$580,00, calculadas sobre o valor atribuído à ação, dispensada do pagamento face o benefício d
1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 890 NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1001526-59.2013.5.02.0321 - Processo PJe-JT GUARULHOS, 9 de fevereiro de 2015. Notificação Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOAO LOPES AGUIAR Réu: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP Nos termos do § 2º do art. 879 da CLT, fica V. Sa. intimado para se Processo Nº RTOrd-1001774-88.2014.5.02.032
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2371 Acórdão perda e danos - honorários advocatícios. Preliminarmente, aduz o Pelas razões expostas, pedido de uniformização de jurisprudência. Prequestiona os dispositivos constitucionais e legais que aponta em suas razões ACORDAM os magistrados da Primeira Turma do Tribunal Regional recursais. do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, Custas dis
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1686 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - KLABIN S.A. - MAURA SILVA FONSECA PROCESSO: 0000336-77.2019.5.05.0194 PROCESSO: 0001486-35.2015.5.05.0194 Fica V.Sa. notificada para: Homologo o acordo celebrado conforme Fica V.Sa. notificada para: Tendo em vista que a reclamada apenas foi condenada na obrigação de fazer, entrega de carta de referência, notificar o rec
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10633 artigo 791-A da CLT, vedada a compensação (art. 791-A, §3º, CLT), aplicando-se, por analogia, ainda, a OJ 348, SDI-I, TST. ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto Considerando-se o quanto decidido pelo C. STF, com efeito vinculante, acerca da declaração de inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT, nos autos da ADI 5766, enquanto benefici�
1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 2 partes. São Paulo, 30 de setembro de 2015. Certidão Processo Nº RO-1001263-06.2013.5.02.0231 Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI RECORRENTE BON GELO COMERCIO DE GELO LTDA ADVOGADO ANTONIO MARIO ZANCANER PAOLI(OAB: 110734/SP) RECORRENTE ALTAIR RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO JOSE MARCELO FERREIRA CABRAL(OAB: 191980/SP) RECORRIDO ICE SOLUTIONS COMERCIO DE GELO LTDA - EPP ADVOGAD
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 9776 somente serão conhecidos após a efetiva garantia do Juízo (artigo Jaciara Fernandes Figueiredo 884 da CLT), não justificando a interposição de agravo de petição Calculista acerca da presente decisão, eis que incabível nesse momento, frente ao disposto no artigo 897, alínea "a" da CLT. DESPACHO Vistos. Intime-se o(a) reclamante para contestar as impugnaçõ
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 No mérito, não há omissão a ser sanada, eis que o autor não 6751 Decorrido o prazo recursal, arquive-se o feito. liquidou a multa prevista no art. 467 da CLT, tampouco atribuiu valor ao FGTS não depositado, à multa de 40% sobre o FGTS e aos GUARULHOS,5 de Outubro de 2017 honorários advocatícios. Enfim, pretende o autor a reforma da sentença, por meio de recurso F
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTUS LEGIS WAGNER DE SOUZA SANTIAGO(OAB: 272779-D/SP) MARCO AURELIO COSTA DOS SANTOS(OAB: 257036/SP) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS (Oficial) (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT ADVOGADO CUSTUS LEGIS 63 ANTONIA ELÚCIA ALENCAR(OAB: 182240/SP) (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (O