Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6908 Intime-se. PARACATU/MG, 27 de agosto de 2020. CLAUDIA EUNICE RODRIGUES INTIMAÇÃO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 406edc1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o deferimento da prorrogação do stay periodnos autos da recuperação judicial, determino a

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE Mauro Cesar Silva Mauro Cesar Silva JOSE RODRIGUES FROIS SAVIO HENRIQUE SANTOS SANTIAGO(OAB: 152588/MG) STENIO SANTOS SANTIAGO(OAB: 108931/MG) NEXA RECUR

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO EDUARDO HENRIQUE AMARAL(OAB: 142383/MG) JOSE FELIX DA ROCHA 02758000750 EDUARDO HENRIQUE AMARAL(OAB: 142383/MG) JOCIVALDO DE SOUSA SANTOS JACY VIEIRA DA SILVA NETTO(OAB: 108888/MG) FLORENCIO JUNIOR DA CRUZ ANASTACIO MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA ADVOGADO ADVOGADO 949 STENIO SANTOS SANTIAGO(OAB: 108931/MG) S

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 8638 Intimado(s)/Citado(s): - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - VOTORANTIM S.A. CLAUDIA EUNICE RODRIGUES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2fab80 proferida nos autos. Processo Nº ATOrd-0010479-87.2020.5.03.0084 AUTOR JOSE RODRIGUES FROIS ADVOGADO SAVIO HENRIQUE SANTO

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 6754 Intimado(s)/Citado(s): ajuizamento da ação de cobrança e muito depois do vencimento da - JOSE RODRIGUES FROIS obrigação tributária, sendo inequívoco que a notificação se deu apenas para fins de cobrança de contribuições vencidas e cumuladas (de 2015 a 2017), não atendendo ao pressuposto de PODER JUDICIÁRIO prévia notificação em relação a cada um dos e

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 401 É também imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade preparado (depósito recursal - Id de22feb/57bf045; custas - Id (inciso II do art. 5º da CR) quando a sua verificação implica rever a 329e484), sendo regular a representação processual. interpretação dada pela decisão recorrida a normas PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS infraconstitucionais (Súmula

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 388 Inviável o seguimento do recurso, inexistindo ofensa ao art. 372 do CPC,diante da conclusão daTurma no sentido de que: "Nos termos dos arts. 331, §2º, e 446 do CPC, além da competência para dirigir os trabalhos da audiência, o juiz goza de poderes para colher diretamente a prova e direcionar toda a sua produção. No caso dos autos, conforme narrado acima, o d. Juí

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. 386 Mantenho a decisão agravada. São inespecíficos os arestos válidos colacionados, porque não abordam as mesmas premissas salientadas pela Turma julgadora, Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade notadamente no que tange à dispensa sem justa causa (Súmula ao c. Tribunal Superior do Tra

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RAFAEL TADEU SANTOS DE SOUZA(OAB: 101781/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 12209 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. A atividade jurisdicional possui natureza essencial, sendo necessário que se assegurem condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a prese

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 BELO HORIZONTE/MG, 16 de novembro de 2020. 948 sentença para os demais modelos (fls. 900). Manter o valor da condenação, porque ainda compatível. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS BELO HORIZONTE/MG, 16 de novembro de 2020. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Processo Nº ROT-0010479-87.2020.5.03.0084 Relator Mauro Cesar Silva RECORRENTE VOTORANTIM S.A. ADVOGADO THAINA A