Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 33866 BAURU EIRELI e outros PODER JUDICIÁRIO Nos termos do despacho de 28.9.2018, e considerando se tratar de JUSTIÇA DO TRABALHO terra nua sem ocupação, ciência aos executados para os efeitos do Fundamentação artigo 884 da CLT, concluída a penhora: Processo: 0010147-49.2016.5.15.0142 "Imóvel objeto da matrícula nº 30.849 do ORI de Itápolis (SP), assim AUTOR:

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 10503 DESTINATÁRIO: destempo, vencidas a 15 de cada mês, mas pagas (ambas) em 30 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: de janeiro. Fica V. S. notificado para à audiência Una designada para o dia 06/03/2017 15:20 h. O não comparecimento de V. S à Com a mora, há vencimento antecipado da dívida restante e referida imposição da multa de 10% sobre prestações não pagas

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 6928 Trânsito em julgado em 23.03.2017. Intime-se a reclamada para, no prazo de 20 dias, apresentar seus PODER JUDICIÁRIO cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 da CLT. Para a JUSTIÇA DO TRABALHO apuração da conta, deverá observar as verbas e parâmetros estabelecidos no julgado. Silente a reclamada, determino que a liquidação da sentença seja Processo:

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 10504 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010551-03.2016.5.15.0142 Processo: 0010559-48.2014.5.15.0142 AUTOR: JOSE CELIO MIRANDA AUTOR: ANA PAULA EVANGELISTA DOS SANTOS RÉU: LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A RÉU: QUANTUM SERVICOS DE HIGIENIZACAO E APOIO LTDA EPP e outros (3) id Trânsito em julgado em 28.11.2016

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10189 Não há, pelo valor executado ou distribuição dos títulos, incidência de imposto de renda. Intimem-se e, após o decurso dos prazos legais, libere-se o recursal Fundamentação em proveito do reclamante, que comprovará o valor efetivamente levantado no prazo de 15 dias, Cumprida tal etapa, apurar-se-á o remanescente, quand

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40173 verifica o fato da violação (damnum in re ipsa), não cabendo se III. DISPOSITIVO cogitar, portanto, sua comprovação, já que não se exige do lesado a ANTE O EXPOSTO e analisado o que mais consta dos autos de demonstração de seu sofrimento. ação trabalhista movida por SEBASTIAO DOMINGOS contra No caso, o reclamante aduziu que a reclamada não cumpria as NA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cabíveis, visto ser imprescritível o dano ao erário público. Além de ficar bloqueado junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). 14.2. O contribuinte incentivador que se utilizar indevidamente do mecanismo cultural, deixar de pagar o valor do Incentivo Fiscal, constante da Declaração de Incentivo (DI) homologada, ficará sujeito ao pagamento do ICMS relativo à parte do saldo deved

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JAIR POLICARPO JAIR RODRIGUES SALOMAO JOAO ALVES DA CUNHA JOSE ADILSON BORGES RIBEIRO JOSE ANTONIO TRISTAO JOSE BENTO DE SOUZA JOSE CARDOSO DA SILVA JOSE CARLOS CLARO DA SILVEIRA JOSE CELIO MIRANDA JOSE CHAVES DE CASTRO JOSE CLEMENTE JOSE EDUARDO ALVES DA SILVA JOSE FERREIRA PIRES JOSE GERALDO FABIANO JOSE MARIA DOS SANTOS JOSE NETO DIAS JOSE NUNES VIANA FILHO JOSE OTACILIO RODRIGUES JOSE ROBERTO DA COSTA JO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.043.888-5, MIRIAN CRISTINA DIAS BAGGIO, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/07/2016; Masp 1.105.422-8, ALEXANDRE GUIMARÃES REIS, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 08/07/2016; Masp 1.132.464-7, RAFAEL CORDEIRO DE LIMA MORI, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/07/2016. 14 845020 - 1 Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: João Pau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 00290/2004/005/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Doces Aquinense Eireli - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 33528/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Marcio Jose Freitas Santos - Culturas anuais, excluindo a olericultura - São José da Barra/MG - PA/Nº 28739/2013/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Cooperativa dos Pescadores