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2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7924 classe. O montante da condenação será apurado em liquidação de O pagamento de indenização por despesa com contratação de sentença, mediante cálculos, com juros, na forma da lei, observada advogado não cabe no processo trabalhista, eis que inaplicável a a evolução salarial mensal do reclamante. regra dos artigos 389 e 404, ambos do Código Civil. Serã
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 1798 de ID n. eee1b56 - Pág. 1. Assim, a insurgência em suas razões 2016. recursais mostra-se preclusa. Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Entrementes, o acordo de compensação somente dispõe de Região-6ª Câmara. validade se não houver labor habitual, a fim de que seja preservada Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador d
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 12826 R$ 286,41: restituição de honorários à União Notificação Processo Nº RTOrd-0010147-49.2016.5.15.0142 AUTOR JOSE CELIO MIRANDA ADVOGADO ROSEMARY DE FATIMA DA CUNHA(OAB: 97872-D/SP) RÉU CARLOS HENRIQUE BOSCHETTI E OUTRO ADVOGADO JOSE ANTONIO RODRIGUES(OAB: 58429/SP) PERITO OSWALDO CHIODA JUNIOR Do penúltimo valor do parcelamento, documento Id e833604 (R$ 5.310
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 18884 Custas e depósito recursal comprovados no ID 79a9147 e 8f844b0. Intimado(s)/Citado(s): - Carlos Henrique Boscheti Contrarrazões no ID 7b37a49. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O reclamante recorre adesivamente no ID fcce1cb, pedindo o acolhimento da jornada alegada na inicial. Além disso, pede a majoração do valor arbitrado à indenização por danos mo
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9129 Sentença Processo Nº RTOrd-0010036-60.2019.5.15.0142 AUTOR DAMIANA DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO DANIEL NERY BERNARDI(OAB: 193341/SP) RÉU G. T. CARRINO ALIMENTOS EIRELI ME Intimado(s)/Citado(s): - DAMIANA DA SILVA CONCEICAO Ficam V. Sa. intimadas da expedição do Alvará de Id 8354d16 em favor do reclamante, documento que está disponível à patrona do PODER JUDICIÁ
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Taquaritinga, 20 de Março de 2018. 8765 MILA MALUCELLI ARAUJO Juíza do Trabalho Notificação MILA MALUCELLI ARAÚJO Juíza do Trabalho Processo Nº RTOrd-0010147-49.2016.5.15.0142 AUTOR JOSE CELIO MIRANDA ADVOGADO ROSEMARY DE FATIMA DA CUNHA(OAB: 97872-D/SP) RÉU CARLOS HENRIQUE BOSCHETTI E OUTRO ADVOGADO JOSE ANTONIO RODRIGUES(OAB: 58429/SP) Intimado(s)/Citado(s): - C
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9129 Sentença Processo Nº RTOrd-0010036-60.2019.5.15.0142 AUTOR DAMIANA DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO DANIEL NERY BERNARDI(OAB: 193341/SP) RÉU G. T. CARRINO ALIMENTOS EIRELI ME Intimado(s)/Citado(s): - DAMIANA DA SILVA CONCEICAO Ficam V. Sa. intimadas da expedição do Alvará de Id 8354d16 em favor do reclamante, documento que está disponível à patrona do PODER JUDICIÁ
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ALVARÁ JUDICIAL - 8304 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: LEVANTAMENTO DE VERBAS RELATIVA AO SEGURODESEMPREGO - BENEFÍCIO MANTIDO POR RECURSOS DO FAT - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. O segurodesemprego constitui benefício da seguridade social mantido por Fica V. Sa. intimada de que fora expedido alvará judicial a seu recursos arrecadado
1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP 4643 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. DESPACHO TAQUARITINGA, 11 de maio de 2016. Despacho Para efeito de remanejamento de pauta, redesigno a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 14 de julho de 2016 às 15h45min, ficando mantidas todas as cominações anteriores. In
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 11911 CNPJ: 08.440.744/0001-39 - ADRIANO ROBISON BERCHIERI ME Recebidos os autos do E. TRT/15ª Região, com trânsito em julgado CNPJ: 10.724.954/0001-09 - FANOR CONSTRUTORA E em 12.09.2016. INCORPORADORA EIRELI - EPP Julgados improcedentes os Embargos à Execução opostos pelo Matrículas: 99616, 109503, 38836, 2º OFICIAL DE REGISTRO DE Município de Fernando Pre