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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4038 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ILHEUS DESPACHO 8002227-22.2022.8.05.0103 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Ilhéus Autor: D. S. L. Autor: Diego Silva Lisboa Reu: Municipio De Ilheus Reu: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheu
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31779 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PODER JUDICIÁRIO Votação unânime. JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação JORGE LUIZ SOUTO MAIOR JUIZ RELATOR 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO nº 0011889-51.2015.5.15.0108 Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOSÉ REINALDO ALVES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO RECORRIDO: JOSÉ REINALDO
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III a documentação apresentada a fls. 14/20, declaro remidos 117 (cento sentenciado BEM HUR DE ASSIS ROCHAl,nos termos do artigo 126, § para fins de remição futura. Ao contador para atualização do cálculo de para instrução do prontuário do sentenciado. Ciência às partes. P.R.I.C. 203.432. São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2339 e dezesset
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1812 Outrossim, requisitem-se informações junto à autoridade apontada como coatora, a fim de esclarecer o quanto alegado na peça inaugural. Após o cumprimento da diligência, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Visando imprimir maior celeridade, os esclarecimentos poderão ser encaminhados ao endereço eletrônico da Secre
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 293 Por tais fundamentos, nego o pedido formulado. Notifiquem-se as Intimado(s)/Citado(s): partes. - LENOBETAO LTDA PROCESSO: 0000952-20.2017.5.05.0001 Fica V.Sa. notificada para se manifestar, no prazo de 08 (oito) dia, Cláudia Uzeda Doval acerca da impugnação acima referida. Juíza do Trabalho Notificação Processo Nº ET-0000710-27.2018.5.05.0001 EMBARGANTE SHI
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6155 062/108 EDITAL DE CITAÇÃO (NO PRAZO DE 20 DIAS) O MM. Juiz de Direito, respondendo pela Primeira Vara da Fazenda Pública, Dr. Aluízio Ferreira Vieira, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Processo: 0833288-98.2016.8.23.0010 – EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: O ESTADO DE RORAIMA EXECUTADO: JOSÉ REINALDO ALVES DE ALMEIDA e Outros. Estando o réu adiante qualificado em local incerto e não sabido, expediu-se o presente
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 267 Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência dos documentos juntados principal, torna-se desnecessária a citação pessoal, na forma do § aos autos em 05/12/2018. 3º do art. 677 do CPC. Neste caso, sua citação far-se-á através de Notificação Processo Nº RTOrd-0001327-21.2017.5.05.0001 RECLAMANTE R. M. V. D. ADVOGADO JAMILE AIANE VELOSO CRUZ(OAB: 28314/BA) ADVO
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTSum-1000059-26.2017.5.02.0088 RECLAMANTE JOSE REINALDO ALVES ADVOGADO CAROLINE BACHIEGA ROSSI(OAB: 272258/SP) ADVOGADO CARLOS ALBERTO SANTOS(OAB: 273782/SP) RECLAMADO MARCELO JOSE DAVIDOVICI ADVOGADO FABIO LUIS MUSSOLINO DE FREITAS(OAB: 106090/SP) 2409 É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do a
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31785 É o relatório. Identificação VOTO I - RECURSO DO RECLAMANTE Presentes os pressupostos recursais, conheço. 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO nº 0011889-51.2015.5.15.0108 a) Horas extras RECURSO ORDINÁRIO O reclamante foi admitido pelo reclamado, por meio de concurso RECORRENTE: JOSÉ REINALDO ALVES público, para trabalhar como vigia, prestando serviços em sis
1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 2075 PROCESSO: 0011279-30.2015.5.03.0169 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTBRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA E: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Alfenas RECORRIDO(JOSÉ REINALDO ALVES RODRIGUES A): DESTINATÁRIO: PAULO HENRIQUE VIEIRA Em 04 de fevereiro de 2016, na sala de sessões da MM. 2ª VARA ALBERTO DONIZETI PAULO DO TRABALHO DE