Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2200 293 quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; [...] § 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo Juiz, do pagamento das custas. Logo, ante a desídia da parte demandante com seu respectivo ônus processual, não

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2159 387 do CPC que determina como valor da causa, constante na inicial, o valor pretendido. Ademais, é o mesmo o entendimento previsto no enunciado 39 do FONAJE (Em observância ao art. 2º da Lei 9.099/1995, o valor da causa corresponderá à pretensão econômica objeto do pedido.), torna-se necessário, portanto, que o valor da causa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2296 370 prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Arapiraca(AL), 28 de fevereiro de 2019. Carlos Aley Santos de Melo Juiz de Direito ADV: MARIA JIMENA NEME ICART (OAB 41939PR) - Processo 0700794-31.2016.8.02.0149 - Execução de Título Extrajudicial Espécies de Títulos de Crédito - EXEQUENTE: Jhonatan Henrique Pazina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 01 de 14/02/2019, RETIFICA na publicação do “Minas Gerais”, edição 27/04/2019, página 13, Diário do Executivo, em que justifica a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica, ONDE SE LÊ: Projeto/ Servidor Masp Nível Vaga Justificativa Atividade Responsável pela ativida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº. 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 16/03/2015 com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração. Ato nº 062 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 01 de 14/02/2019, RETIFICA na publicação do “Minas Gerais”, edição 27/04/2019, página 13, Diário do Executivo, em que justifica a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica, ONDE SE LÊ: Projeto/ Servidor Masp Nível Vaga Justificativa Atividade Responsável pela ativida