Caderno único ● 28/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de março de 2012 objetiva de providência/indicação de bens apta ao prosseguimento regular do processo executivo. Extinto o processo, será fornecida ao credor, independentemente do recolhimento de custas, certidão de crédito quanto ao objeto da execução, assegurando-lhe a retomada do feito, caso após o arquivamento dos autos venham encontrar meios para a satisfação do débito. Ainda, o arquivamento dos autos n�

Caderno único ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2010 Brasília - DF, terça-feira, 26 de outubro de 2010 inicial os documentos de fls. 07/21.Regularmente citada, a CAESB ofereceu resposta na forma de contestação. Assumiu a troca do hidrômetro, fruto de procedimento de rotina, e, depois das reclamações apresentadas pelo Autor, confirmou que foi realizado um refaturmento do volume antes apurado, o qual resultou um crédito de R$ 80,32 em favor dele, utilizado para pagamento das contas posteriores, ou seja, dos meses de o

Caderno único ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de agosto de 2010 Nº 85864-7/08 - Mandado de Seguranca - A: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003173 - Maria Angela Mineiro Lima. R: SUBSECRETARIO DA RECEITA. Adv(s).: DF013070 - Luis Eduardo Correia Serra. R: GERENTE DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013070 - Luis Eduardo Correia Serra. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurs

Caderno único ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2011 Nº 71695-5/10 - Indenizacao - A: ADAIR GOMES DA CONCEICAO. Adv(s).: DF015614 - Rafael de Sa Oliveira, DF026314 - Haiana Dias dos Santos, DF6666666 - Naj/uniceub. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF10632E - Vagner Israel Damasceno, Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei a petição e guia de depósito judicial da fl. 99. Fica o(a) Requerido CAESB COMPANHIA DE

Caderno único ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014 da decisão que deferiu medida de natureza cautelar em seu benefício, o réu não promoveu sua convocação para o Curso de Formação de Praças - CFP da PMDF. Pede que o réu seja compelido a convocar o autor para o aludido CFP. É certo que o concurso é para ingresso no CFP, não sendo o referido curso uma mera fase do certame. Ocorre que o CFP tem caráter eliminatório e classificatório, sendo que

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. Brasília - DF, sexta-feira, 18/07/2014 às 17h50.. Nº 2010.01.1.134175-2 - Deposito - A: BV FINANCE

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de outubro de 2014 Nº 2014.01.1.161050-3 - Procedimento Ordinario - A: GUILHERME AUGUSTO CAMPOS TORRES NUNES. Adv(s).: DF028758 Guilherme Pereira Coelho Silva. R: B2W COMPANHIA DIGITAL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLA LIMA DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: RAFAEL MEDEIROS CMPOS TORRES NUNES. Adv(s).: (.). R: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. Adv(s).: (.). Trata-se de ação que deve ter curso pelo procedimento comum ordin

Caderno único ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de março de 2014 EM HOSPITAL PARTICULAR A EXPENSAS DO DISTRITO FEDERAL. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. LIMITAÇÃO DAS DESPESAS À TABELA DO SUS. PRETENSÃO ESTRANHA À LIDE. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1 - As garantias à vida e à saúde encontram-se alçadas na Constituição Federal (art. 196) e na Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 207) à categoria de direitos fundamenta

Caderno único ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 Títulos Extrajudiciais: I - o processamento e o julgamento das execuções de títulos extrajudiciais, inclusive quando figurar como parte qualquer das pessoas jurídicas declinadas no artigo 35 da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, ressalvada a competência da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal; II - o processamento e o julgamento dos embargos do devedor, embargos de terceiro, cautelares, p

Caderno único ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de janeiro de 2009 Nº 3927/91 - Execucao - A: LAURO HUMBERTO DA SILVA NOVAIS. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF004866 - Flavio Marcio Firpe Paraiso, DF015589 - Lauro Humberto da Silva Novais, DF017773 - Olivio Ulisses Oto, DF018091 - Giselle Francisca de Oliveira. R: ILDO BARBOSA FERNANDES. Adv(s).: DF011009 - Dirceu Rivair Pereira Silva, DF017773 - Olivio Ulisses Oto, Sem Informacao de Advogado. Por determinação da MMa.