24 Resultado da pesquisa jaques prates rodrigues - em: 07/06/2025
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1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Pauta PJe de 24/11/2014-1 RELATOR: Desembargador Emerson José Alves Lage ED-0010416-23.2013.5.03.0144 RELATOR: Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault ED-0010090-81.2014.5.03.0062 ED-0010403-63.2014.5.03.0055 RO-0010654-32.2014.5.03.0039 RO-0010965-59.2014.5.03.0027 participação de profissionais, advogados, professores e juízes, do mundo todo, trazendo, portanto, gran
14 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo IE: 324.100822.0050 Endereço: Rua Dona Maria Carneiro, 298 – Bairro: Boa Vista – Itajubá-MG. Itajubá, 11 de março de 2014. Alberto Vizzotto – Masp 752.236-0 - Chefe AF/2º Nível/Itajubá EDITAL 006.119/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO LOURENÇO CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combin
12 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: Lineu Martins Castri Júnior, MASP 1071422-8, a partir do mês 01/2019. Odilon Braz Cardoso, MASP 1039653-9, a partir do mês 01/2019. Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AFASTAME
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DEPORTARIA/SUAPI n.25/2016,de 25 de agosto de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 018/2016. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2230.13. Empresa DIAS & BATISTA LTDA., CNPJ 11.009.418/0001-86, sediada em Itajá/GO, na Rua João Batista Ferreira, nº 705, Bairro Jardim Planalto, CEP: 75815-000. Práticas previstas no art. 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, II, IV, V e VI, todos da Resolução SEDS nº 1335/2012,
terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3677 3678 3679 3680 3681 3683 2016 2016 2016 2016 2016 2016 Marcelo Marques Pereira José Antônio Gomes Guilherme Henrique Carvalho Bino Matheus de Souza Filho Bruno Sena Boaventura Rodrigo Silva Caetano de Oliveira CRE-0237 HIT-4661 GPA-6773 GOA-8606 JIC-1691 HOH-2319 Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Indeferido Secretaria Executiva do CETRAN – MG, em Belo Horizonte, 30 de março
34 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MA
20 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 71595-6 71601-4 71604-9 71605-7 71606-5 71607-3 71608-1 71610-
20 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 71595-6 71601-4 71604-9 71605-7 71606-5 71607-3 71608-1 71610-
22 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º – Ocorrendo alteração relativa à situação funcional dos servidores elencados no art. 1º desta Resolução, é responsabilidade do DER-MG a imediata comunicação à SES e a indicação de seu(s) respectivo(s) substituto(s). Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,01 dedezembro de 2022. FÁBIO BACCHERETTI VITOR Secretário de Estado de Saúdede Minas Ge
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 13 A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Assessoria de Comunicação Social (ACS), Assessoria Técnica da Presidência (ATP), Assessoria de Tecnologia da Informação (ATI) Presidência, Apoio institucional Unidade Seccional de Controle Interno (USCI), Procuradoria Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Não Conjunta SES/SEPLAG A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orient