Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP209989 - RODRIGO BIAGIONI, SP091091 - SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) 0001600-72.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6324008138 - BRUNO HENRIQUE BORGES (SP167429 - MARIO GARRIDO NETO) GUSTAVO HENRIQUE MORENO COTRIM (SP167429 - MARIO GARRIDO NETO) JESSICA CRISTINA PIRES(SP167429 - MARIO GARRIDO NETO) MARIA MARTA MORENO FAIPO (SP167429 - MARIO GARRIDO NETO) GUSTAVO HENRIQUE MORENO COTRIM (SP218

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001593-61.2013.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DONIZETI SANCHES ADVOGADO: SP289350-JUDIMARA DOS SANTOS MELLO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP239163-LUIS ANTONIO STRADIOTI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001753-86.2013.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA APARECIDA STORY DE MENDONC

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000498-30.2017.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NEIDE PIRES PEREIRA ADVOGADO: SP304816 - LUCIANO JOSE NANZER RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000499-32.2014.4.03.6318 DP

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ROSA VIANA DE ANDRADE ADVOGADO(A): SP262598 - CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000510-77.2013.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/R

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CRISTIAN PINTO RIBEIRO ADV. SP431908 - LEONARDO FERRACINI DAMASCENO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 25/02/2021 MPF: Não DPU: Não 0176 PROCESSO: 0000320-66.2012.4.03.6319 RECTE: LAIR DONZELLI ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e ADV. SP108107 - LUCILENE CERVIGNE BARRETO e ADV. SP144661 - MARUY VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NASCIMENTO TEIXEIRA as seguintes obrigações, nos limites da 6196 PODER JUDICIÁRIO fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste JUSTIÇA DO TRABALHO dispositivo: - pagamento do salário integral ref. ao período de aviso-prévio 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO trabalhado; EMBARGOS DE TERCEIRO - pagamento de férias integrais, acrescidas de

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000496-57.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA APARECIDA VIANA DA SILVA ADVOGADO(A): SP173810 - DOUGLAS FERREIRA MOURA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000496-84.2013.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cornélio Pieter de Bruyn Júnior e Rafael Andrade de Margalho. São Paulo, São Paulo, 21 de maio de 2018. Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0008175-47.2012.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301064547 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: ALBERTO DE SOUZA COHEN (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração, dado que cumpridos seus requisitos de admissibilidade, contudo os rejeito, mantendo o acórdão embar

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 29/09/2016 MPF: Sim DPU: Sim 0677 PROCESSO: 0000404-89.2016.4.03.6331 RECTE: NATALINA SILVEIRA BARBOZA ADACHI ADV. SP307838 - VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 31/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0678 PROCESSO: 0000487-08.2016.4.03.6331 RECTE: LEIA REGINA PEREIRA DE MORAES VENTURIAN ADV. SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO e ADV. SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0004778-09.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6324011322 - WALTEMIR CAROLINO BARBOSA (SP251948 - JANAINA MARIA GABRIEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0003973-56.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6324011421 - SEBASTIAO DOS REIS RIBEIRO (SP255080 - CAROLINA SANTOS DE SANTANA MALUF) X INSTITUTO NACIONAL DO S