Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região quando se tratar de parcela acessória (Súmula 206, TST). 7547 por acúmulo/desvio de funções (item "e"), afirmando que fora contratado para exercer a função de “tratorista”, mas que nos anos ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O autor postula o pagamento de adicional de insalubridade de 2015 e 2016 trabalhou também como “motorista de caminhão pipa”. (item "h" do rol

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7541 bem como foram ouvidas testemunhas. Magna e 461 da CLT, é caracterizada pela existência concomitante Encerrada a instrução processual. e sincronizada dos seguintes elementos: identidade de funções, Razões finais remissivas. exercício de trabalho de igual valor, na mesma localidade e para o Conciliação final rejeitada. mesmo empregador, simultaneidade na p

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 8189 em sentido contrário, testemunhado por duas pessoas e a cláusula de convenção coletiva, frente aos termos do artigo 7º, comunicado ao sindicato do trabalhador. Quanto à base de cálculo, inciso XXVI, da Carta Política de 1988, uma vez que possuem os esclareça-se que o artigo 9º da Lei nº 5.889/73 limita os valores que sindicatos representativos das catego

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 8210 é o caso. antes de se dirigirem para as frentes de trabalho. Nego provimento. Quanto ao tempo dispendido entre a Colônia onde residia o reclamante e o escritório onde era registrado o ponto, a reclamada RECURSO DO RECLAMANTE alega que a distância era ínfima e percorridas com veículo, o que é corroborado pela testemunha Amauri Batista, sendo indevido o seu H

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 8211 esclareça-se que o artigo 9º da Lei nº 5.889/73 limita os valores que "[...] MORADIA. RURAL. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO . No caso, o poderão ser descontados do empregado a título de salário in natura Tribunal Regional reconheceu o caráter salarial da parcela referente , não impedindo a integração pelo valor real do benefício, como à moradia, sob o argument

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 8512 considerado, nos termos do entendimento consubstanciado na que competia ao autor o ônus de demonstrar a existência de Súmula 60, II, do C. TST (itens "c" e "f" do rol de pedidos). diferenças inadimplidas, em relação ao qual não se desvencilhou. Por entender que a jornada em questão caracteriza labor em turnos Os demonstrativos de diferenças colacionados à r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3360 Processo 1002328-78.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Vilma Rocha dos Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2243 ficou até aproximadamente o ano de 1976. A testemunha Orlando confirmou o trabalho em tal período e que se tratava de trabalho rural. Portanto, no caso concreto, é o caso de apenas reconhecer o trabalho rural, pois o tempo reconhecido antes 1991 pelas testemunhas, baseado em prova material, somado ao período

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3526 de consulta ao andamento processual, constatei que houve oferecimento de Recurso Especial, conforme imagem que segue. Apesar da natureza alimentar do crédito, considerando que o valor constrito é elevado (R$ 92.501,42), exige-se cautela quanto à sua liberação. Dispõe o parágrafo único do Artigo 521 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2534 apelação 1004249-14.2018.8.26.0400; Comarca de origem: Olímpia; Magistrado prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva). 3.3. Lembre-se, ainda, que, considerando o disposto nos §9º e 10, do Art.334, do CPC, que mencionam duas pessoas diferentes, quais sejam, Advogados e representa