Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 3966 atendidos os pressupostos de admissibilidade. Aos 13 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, na Intime-se a reclamada, para, querendo, manifestar-se, no prazo sala de audiências desta Vara, sob a presidência do MM. Juiz legal. Togado, Dr. HELDER VASCONCELOS GUIMARÃES, foi proferida Decorrido o prazo, enviem-se os autos ao E. TRT para apreciação.

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO MIRIAM ASFORA DE AMORIM(OAB: 17632/PE) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) VIVO S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 943 Endereço desconhecido Pela presente, fica o destinatário notificado para compare

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO SANDRO GOMES FERREIRA(OAB: 800-B/BA) SUZANO S.A. MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 444 SALVADOR/BA, 28 de outubro de 2022. HUNALDO SOUZA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000059-66.2021.5.05.0008 ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRENTE BAHIA HOME CARE SERVIC

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO MAXIMINIANO FERNANDES CARDOSO(OAB: 7790/SE) MARIA ZEIUDE FONTES DE OLIVEIRA José Silvano Alves Matos(OAB: 5874/SE) REQUERIDO ADVOGADO 903 - REGINALDO PINTO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - MARIA ZEIUDE FONTES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bf6922 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO pr

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) IRIS DE JESUS SILVA FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA(OAB: 20119/BA) RECORRIDO ADVOGADO 325 semanal remunerado em razão da integração das horas extras nas demais parcelas salariais, porque compreende período anterior a 14/12/2017, observando a modulação reconhecida pelo TST no IRRR 0010169-57.2013.5.05.0024; venci

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 ADVOGADO FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB: 20119/BA) BAHIA HOME CARE SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) HOME HEALTH CARE DOCTOR SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES S/S LTDA ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1014 RECLAMADO BAHIA HOME CARE SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA ANA ELIZA

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Belo Horizonte, 28 de março de 2019 563 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção Acórdão Processo Nº RO-0011188-08.2015.5.03.0017 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE GRAZIELE APARECIDA ESTEVAO ADVOGADO wenderson ralley do carmo silva(OAB: 90811/MG) ADVOGADO Karine Carvalho Barcelos(OAB: 132159/MG) ADVOGA

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante". Desse modo, não se sustenta mais o ADVOGADO reconhecimento do vínculo direto com a tomadora, em razão apenas e tão somente da terceirização da atividade-fim, fundamento RECORRENTE ADVOGADO que não subsiste diante do julgamento do Excelso STF, preservada ADVOGADO a coisa ju

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 664 (Sessenta mil reais), valor arbitrado à causa apenas para este presente reclamação trabalhista, julgada procedente em parte, efeito, conforme dicção do art. 789, IV, da Consolidação das Leis do condeno, ainda, as reclamadas a pagarem os honorários de Trabalho. Publique-se. Intimem-se as partes. sucumbência, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o mo

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1154 Com razão o Embargante. O Juízo, de fato, não juntou os cálculos que integram a referida sentença. Assim, acato a alegação de omissão, recebo os embargos com efeito modificativo, para dizer que a planilha que acompanha essa sentença integra a sentença de Ter ciência que foi expedido alvará de transferência de crédito, Id 973d