Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária. Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas as exigências do Decreto Nº. 47.072 de 2016 e legislação de trânsito. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária. Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas as exigências do Decreto Nº. 47.072 de 2016 e legislação de trânsito. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAIS, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 331.875-5, Marcos Antônio Hermogenes Santana, GEFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 4/10/2021; Masp 337.754-6, Maria das Graças Morais Bomfim Queiroga, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/10/2021; Masp 361.569-7, Paulo Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0205582-1 0195958-1 0191290-9 0194139-9 0182603-4 0202548-5 0208473-2 0209958-6 0187600-7 0198939-1 0208045-1 0186470-0 0187086-6 0183692-7 0202487-0 0182460-0 0190906-1 0185445-3 0190214-8 0204013-1 0195289-7 0186684-2 0207976-3 0196592-1 0183171-2 0202734-8 0206619-0 0210918-2 0194369-3 0196368-6 0188521-9 0201882-9 0212466-1 0194644-7 0196422-4 0209825-3 0184272-2 0197931-0 0202574-4 0212127-1 0191856-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA LEMG Nº 15, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede quinquênio a servidor da Loteria do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.902, de 31 de março de 2020 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3° NÍVEL ARCOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação/comunicação por via postal, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução–SEF/MG nº 5.209 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: MaSP 385488-2, Otilia Domingas Alves, Auxiliar de Serviços Operacionais II J, por 1 mês referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo trito Federal e Municípios, no valor de R$ 60.189.488.452,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Considerando a Resolução da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/ MG nº 04/2020 de 03 de agosto de 2020 que pactua a partilha de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, destinados às ações de enfrentamento aos impactos sociais, provocados pela pandemia da Covid-19,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07975/2006/002/2015 - Classe 1. Validade: 25/03/2019. *Fábio Diniz Junqueira e Outros/Fazenda Jaciara, Mat. 14.167 - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos. - Frutal/MG - PA/Nº 36164/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 18/03/2019. *Alberto Diniz Junqueira/Fazenda Cerradão, denominada Faz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ARAGUARI INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura, pela Delegacia Fiscal de Uberlândia., da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não