Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000032760-98, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valores referentes às operações Crédito/Débito, informados pelas Administradoras de cartão de Crédito/Dé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0245/2018 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03899390 Vilmara Barino de Melo – ATB – 1 - Bicas - 60 - 29/01/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 09687872 Adeliza Monferrari Amorim Oliveira – ANE – 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo 30/05/2015 - 158.I, 11367075 Cirma Pereira de Assis – PEB – 1 - Contagem - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 11402518 Elane Cardoso Araujo Diniz – PEB – 1 - Betim - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 11438116 Cristina Maria Prates – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/06/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 11502192 Daniela Dias Fernandes Rocha – PEB – 1 - Ibirite - 5 - 01/06/2015 A 05/06/2015 - 158.I, 11551124 Evarista Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Endereço: Avenida Olimpio Garcia, 1031 - Eldorado - Contagem- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 10190353 Eliete Nunes Batista – ASB – 1 - Ibirite - 5 - 13/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 11637287 Elenice dos Santos Gomes – ASB – 1 - Ibirite - 46 - 03/04/2019 A 18/05/2019 - 158.I, 14493829 Jeniffer de Souza Melo – ASB – 0 - Ibirite - 4 15/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I FAOP-Fundacao de Arte de Ouro Preto, 13793716 Ana Beatriz Araujo Silva – GCULT – 1 - Ouro Preto - 3 - 09/04/2019 A 11/04/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13077110 Maria das Gracas Abreu – – 1 - Onde se Lê: - Leia-se: COMUNICAÇÃO : 7222/2014 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06699649 Sandra Regina da Silva – GEFAZ –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 12/12/2014 - 158.I, 08297285 Carmen Nelia Carlos de Medeiros Cassemiro – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 1 - 08/12/2014 A 08/12/2014 - 158.I, 08509721 Siumara Aparecida Damasceno Silva – PEB – 1 Santana do Paraiso - 23 - 01/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 08509721 Siumara Aparecida Damasceno Silva – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 23 - 01/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 09347386 Luciene Paula de Souza – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alves – PEB – 1 - Ipatinga - 19 - 05/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 08254922 Maria Andrade Sousa – ASB – 1 - Timoteo - 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 08297285 Carmen Nelia Carlos de Medeiros Cassemiro – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 1 - 08/12/2014 A 08/12/2014 - 158.I, 08509721 Siumara Aparecida Damasceno Silva – PEB – 1 Santana do Paraiso - 23 - 01/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 0850972