Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2016 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DIVINA DA SILVA MENDES JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ======================================================

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR.PROCESSO: 5187680.61.2016.8.09.0000 EMENTA: RESCISÓRIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RÉU DEMANDANTE. PROVA TESTEMUNHAL SUPOSTAMENTE NOVA. TESE DA OITIVA CERCEADA AFASTADA. PRECLUSÃO DO ARROLAMENTO. BINÔMIO DESCONHECIMENTO E IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. ARTIGO 966, INCISO VII, DO CÓDIGO DE RITOS. I - Tem-se, pois, como prova nova

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 2979 atraso no pagamento da contribuição previdenciária, aplica-se a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20%, conforme art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96. Nesse sentido, a Súmula 45 deste Tribunal e os itens IV e V da Súmula 368 do TST. Conheço do agravo de petição, regularmente proc

Seção I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ================================================================================ 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.130/2016 ================================================================================ 1 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 212837-23.2012.8.09.0175(201292128372) : LUZIANIA : DES. NORIVAL SANTOME : ANA MARIA ROCHA

Caderno único ● 09/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, q

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO LUCIENE CONCEICAO SANTOS(OAB: 6970/SE) SINDICATO DOS T NA I DE CIMENTO CAL E G NO E DE SERGIPE Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604/SE) Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) 640 poderá apresentar suas impugnações ou questionamentos nos autos principais. A oposição do agravo de petição foi prematura. Nega-se provimento ao agravo d

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ANA PAULA CAVALCANTE MILET(OAB: 6474/SE) LUCIENE CONCEICAO SANTOS(OAB: 6970/SE) SINDICATO DOS T NA I DE CIMENTO CAL E G NO E DE SERGIPE Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604/SE) Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) 643 terminativas ou com caráter definitivo, o que, notadamente não é o caso dos autos sob análise, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 181 e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acostados aos autos pela reclamada não trazem a pré-assinalação mp do repouso (id. nº 3b14a53). VOTOS Acórdão O acórdão adotou tese expressa contrária à pretensão do embargante, no sentido da impossibilidade de redução do intervalo intrajornada por Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, vez que o objetivo da lei é a proteção à saúde do trabalhador,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2007 RESERVA DE HONORÁRIOS- IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO TEMA.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO