Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2053 163 não pôde chegar ao destino final ou obter a vantagem ilícita, visto que o crime já fora consumado.2 - A constante intervenção da defesa no feito requerendo diligências amplia o prazo para a conclusão da instrução, razão pela qual não se pode considerar que há desídia na condução processual. 3 Ordem conhecida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Defensor P Agravado Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2026 65 : Thais da Silva Cruz Moreira (OAB: 25424/AL) : P. V. A. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) C. C. dos S. : Karina Basto Damasceno (OAB: 7099B/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805557-11.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Ome

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 453 Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE LIMOEIRO DO ANADIA JUIZ(A) DE DIREITO GIOVANNI ALFREDO DE OLIVEIRA JATUBÁ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY VIEIRA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0887/2019 ADV: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VAL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 453 Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE LIMOEIRO DO ANADIA JUIZ(A) DE DIREITO GIOVANNI ALFREDO DE OLIVEIRA JATUBÁ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY VIEIRA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0887/2019 ADV: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VAL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Agravante : Michelle de Fátima da Silva Aniceto Advogada : Maria Eduarda Gonçalves Cerqueira (OAB: 7544/AL) Agravados : Polícia Civil do Estado de Alagoas e outro Procurador : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) Agravado : CESPE/UnB Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 964 61 tutela de urgência, porquanto o simples ajuizamento de ação revisional para discutir a legalidade de cláusulas contratuais não constitui, por si só, fundamento suficiente para descaracterizar a mora (REsp n.º 1.042.845/RS, rel.ª Min.ª Nancy Andrighi, DJ de 28/05/2008), mormente quando o valor ofertado mostrar-se inverossími

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1125 Advogado : Paulo Henrique Ferreira (OAB: 894B/PE) Advogado : Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB: 9957A/AL) Advogado : Paulo Celso Pompeu (OAB: 129933/SP) Advogada : Rosângela Claudino Pedroso Gentil (OAB: 43995/SP) Advogado : Wilson Sanches Marconi (OAB: 85657/SP) Advogada : Margarida Santonastaso (OAB: 105305/SP) Advogado : Robert

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2090 Advogado : Marcos Túlio Maciel Santos (OAB: 10820/AL) Apelante : Vilma Papini de Mendonça Uchoa Advogado : Marcos Túlio Maciel Santos (OAB: 10820/AL) Apelada : Hildete Muniz dos Santos Advogado : José Elmo da Silva Monteiro (OAB: 13840P/E) Advogado : Linaldo Praxedes Leão (OAB: 6519/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 68

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2507 418 mérito, o que faço com base no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas pela parte autora. Intime-se para solvê-las, sob pena de inscrição em dívida ativa. Transitada em julgado, oportunamente, observado o artigo 484 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1103 79 da assistência judiciária. Ocorre que, para que a assistência judiciária seja deferida, faz-se necessário que os autores demonstrem a sua incapacidade de custear o processo, sem privar-se do mínimo para a manutenção própria e de sua família, o que pode ser demonstrado, em regra, com a simples declaração de pobreza fir