Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. RÉU ADVOGADO RIBEIRAO PRETO, 24 de Maio de 2019. 8391 GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI(OAB: 232919/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ESTRE SPI AMBIENTAL SA Juiz(a) do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0010730-31.2017.5.15.0067 AUTOR

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 619 ADVOGADO MIGUEL ALMEIDA MURTA JUNIOR(OAB: 14562/MA) PADRAO SEGURANCA LTDA - EPP DIFUSORA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP JONILSON ALMEIDA VIANA(OAB: 4516/MA) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 34d136c RÉU RÉU proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de A

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 586 15062415075893300 AVISO PREVIO Documento Diverso NOTIFICAÇÃO PJe-JT 000002154181 COMPROVANTE DE 15062415073776600 Documento Diverso RESIDENCIA 000002154177 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) paraciência da transferência dos valores para a CTPS PARTE2 15062415071185200 sua conta. Conforme comprovante bancário de id:b86fa8d

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 7852 DESTINATÁRIO: Notificação AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: 'Vistos. Tendo a vista a consulta no site da Receita Federal ter sido infrutífera, intime-se a SEGUNDA RÉ - BRIO INCORPORADORA Processo Nº RTSum-0010361-78.2018.5.15.0042 AUTOR APARECIDO DE CARVALHO ADVOGADO EUSEBIO LUCAS MULLER(OAB: 277999/SP) RÉU CONTROLAR SERVICOS

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Processo Nº ATSum-0017597-49.2015.5.16.0013 AUTOR HERNANE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO MIGUEL ALMEIDA MURTA JUNIOR(OAB: 14562/MA) RÉU PADRAO SEGURANCA LTDA - EPP RÉU DIFUSORA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP ADVOGADO JONILSON ALMEIDA VIANA(OAB: 4516/MA) 670 para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos

Publicações Judiciais I ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. EM EN TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ITR. ARTIGO 153, §4°, III, CF/1988. CONSTITUIÇÃO DO DÉBITO PELO MUNICÍPIO. DELEGAÇÃO. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. SÚMULA 139/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 1. Embora o débito de ITR tenha sido constituído pela municipalidade, com fundamento no artigo 153, §4°, III, CF/1988, não se exclui a atribuição da PGFN de efetuar a cobrança judicial da dívida, nos termos

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 326 Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 27 de março de 2018. Recorrente(s): 1. HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): 1. HELIA RUBIA GIGLIOLI (SP - 109035) Desembargador do Trabalho 1. DANIELA D ANDREA VAZ FERREIRA (SP - 126427) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): 1. THIAGO LEOCADIO DOS SANTO

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6993 concluso para deliberações. Considerando que a 1ª reclamada foi intimada e não apresentou Ribeirão Preto, 28 de abril de 2017. contestação, aplicam-se-lhe as penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. A extensão dos efeitos da confissão ora aplicada TARCIO JOSÉ VIDOTTI será em sentença determinada. Juiz Titular de Vara do Trabalho Notifica

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0017597-49.2015.5.16.0013 AUTOR HERNANE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO MIGUEL ALMEIDA MURTA JUNIOR(OAB: 14562/MA) RÉU PLANEJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA(OAB: 5077/MA) RÉU VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) RÉU PADRAO SEGURANCA LTDA - EPP RÉU DIFUSORA INC

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 ADVOGADO MIGUEL ALMEIDA MURTA JUNIOR(OAB: 14562/MA) PADRAO SEGURANCA LTDA - EPP PLANEJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA(OAB: 5077/MA) VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) DIFUSORA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP JONILSON ALMEIDA VIANA(OAB: 4516/MA) RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 68