Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Juiz do Trabalho Substituto 1545 Sem outras provas a produzir, a instrução processual foi encerrada, com anuência dos presentes. Processo Nº ATOrd-0016966-45.2019.5.16.0020 AUTOR MARIA HELENA RODRIGUES LIMA ADVOGADO LEONARDO DIAS COELHO(OAB: 13979/MA) RÉU MUNICIPIO DE FORTUNA ADVOGADO WARWICK LEITE DE CARVALHO(OAB: 4441/MA) Razões finais remissivas. A última proposta

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1815 Nesses termos, diante da vulnerabilidade constatada, não há possibilidade de exercício de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, devendo o poder público, por se tratar de direito fundamental, adotar medidas para sua proteção e segurança, conforme recomenda o artigo 10 da Lei nº 13.146/2015. Quanto ao pedido de substituição da cur

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8805 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA JUSTIÇA DO I- DISPOSITIVO: A reclamada opôs embargos de declaração em face da sentença. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dab85ac II - CONHECIMENTO: proferida nos autos. SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração opostos, porque são I- DISPOSITIVO: tempestivos e foram

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 4807 Relator: Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargador do TrabalhoEDMUNDO FRAGA LOPES Relatório Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Trata-se de embargos declaratórios op

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1361 para regular arquivamento dos autos, equivalendo o silencia à confirmação. PODER JUDICIÁRIO Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá acessar JUSTIÇA DO TRABALHO o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual PROCESSO: ATOrd 0017461-02.2013.5.16.0020 PRESIDENTE DUTRA/MA, 08 de maio de 2021. AUTOR: LEILA SOARES DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE DO

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ADV REQTE : 20854 GO - DIRVAL PEREIRA BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVE NTIVA, FORMULADO POR WANDERLEY LUIZ DE FREITAS, E MANTENHO A DECI SAO EXARADA NOS AUTOS DE N 201603857561, POR ESTES E POR SEUS PRO PRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 3015 - ANA NOVAES DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8592400 proferida nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8592400 proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho d

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 414 Encaminhem-se os autos ao MPT, em observância do disposto no art. 85, inciso I, do Regimento Interno deste Regional, para emissão de parecer prévio, se assim entender oportuno. SAO LUIS/MA, 17 de setembro de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 523ea68 ILKA ESDRA SILVA ARAUJO proferido nos a

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO LEONARDO DIAS COELHO(OAB: 13979/MA) MUNICIPIO DE FORTUNA WARWICK LEITE DE CARVALHO(OAB: 4441/MA) STEFANY TALITA SILVA MENESES(OAB: 19500/MA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1644 PROCESSO: ATOrd 0017379-92.2018.5.16.0020. AUTOR: DOMINGAS DIAS CARNEIRO. RÉU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA. Intimado(s)/Citado(s): CLASSE:Ação Trabalhista - Rito Ordinário - MARIA HELENA ROD

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 4470 Trata-se de processo submetido ao rito sumaríssimo, razão pela qual deixo de efetuar o relatório, nos termos do artigo 895, § 1º, ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA inciso IV, da CLT. Desembargadora Relatora CAMPINAS/SP, 24 de janeiro de 2022. Fundamentação ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria VOTO Processo Nº RORSum-0011292-39.2020.5.15.0001 Re